quarta-feira, agosto 21, 2013

CARTA AO MINISTRO ANTÔNIO PATRIOTA

Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Sr. Antônio de Aguiar Patriota. A cada acontecimento neste país, me envergonha de ser brasileiro. Me envergonha pela nossa péssima classe política, e também pelo péssimo serviço público que é prestado a nós brasileiros. Eu, até pouco tempo, acreditava que o Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, seria um serviço de excelência. Mas, sem surpresa alguma, percebi que é um serviço público como qualquer outro. Sem respeito a nós brasileiros, que pagamos impostos que mantém a capenga e falaciosa máquina pública brasileira, onde aqui incluímos também nosso corpo diplomático. Nesta quarta-feira (21.08.13) tive que ligar de Fortaleza, Ceará, Brasil, para o Consulado do Brasil em Los Angeles, com o fito de resolver um problema com urgência. E fiquei chocado com o péssimo atendimento a quem faz uma ligação internacional, para ser atendido por servidores públicos, pagos por nossos impostos. Apenas fui informado, por um rapaz que se denominou de recepcionista, chamado Fabrício, que ninguém no consulado poderia atender uma simples ligação feita do Brasil para os USA. Mas porque? Seriam os integrantes do corpo diplomático brasileiro seres do Olimpo, acima do bem ou do mal? Seriam super servidores públicos internacionais que não podem atender bem os que moram no Brasil e pagam seus salários. Um Absurdo. Aqui manifesto meu protesto contra esta falta de cordialidade e acolhimento a quem precisa. Os que integram o Consulado do Brasil em Los Angeles, devem saber que antes de serem integrantes do Corpo Diplomático, são Servidores Públicos, e como tal deveriam agir. Se não podem atender um simples telefone, porque os mesmos constam no site http://losangeles.itamaraty.gov.br/pt-br/? Se só pode fazer reclamações ou pedir informações por e-mail, por que os endereços eletrônicos não estão no mesmo site? INEFICIÊNCIA TOTAL. No site de vocês nem existem informações claras de como contactá-los através de e-mail. O formulário de contato não funciona. E o telefone 061-2030.6161 não funciona também. Será que alguém ainda trabalha aí? Será que pelo menos fecharam a porta e apagaram a luz ao sair? Esquecem-se os “servidores públicos” do Itamaraty, que o bom atendimento dos órgãos públicos também está previsto em nossa Constituição Federal, de acordo com os princípios do Direito Administrativo, e de nosso Código de Defesa do Consumidor. Art. 22. Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos. Parágrafo único. Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste código. Não resolvi meu problema com o Consulado de Los Angeles. Serei compelido a ainda pagar impostos para manter a ineficiente, letárgica, falaciosa, arrogante máquina pública brasileira. E para mim resta apenas aguardar a conta telefônica no fim do mês para pagar por algo, que só me gerou chateação. Fernando Dantas Advogado

sexta-feira, junho 21, 2013

Transporte para a Consciência

Sinceramente, alguns criticam as recentes mobilizações populares em nosso país. Mas temos que fazer uma análise mais crítica que vai além das manifestações, e das posições contrárias às competições da FIFA em 2013 e 2014. O Brasil, é inegável, conseguiu avançar um pouco em relação ao seu desenvolvimento social, democrático e econômico nos últimos anos. E isto não se deve apenas ao PT, como alguns tentam alardear. Mas deve-se também a algumas ações de FHC e também do PMDB na época do movimento Diretas Já. Não existe o “Pai da Criança”. Agora o “PHODA”, com PH mesmo, é ver o PT, antigo e distante Partido dos Trabalhadores, querer fazer o povo brasileiro de palhaço em relação as recentes manifestações. Continua pregar a velha prática de falar uma mentira repetidas vezes, até que a mesma seja aceita como verdade. O que estou relatando não é uma crítica simplista, preconceituosa ou sectária. Mas apenas uma observação real dos fatos reais. Mesmo diante do caos existente no modal de transporte utilizado no país, que levou a diversas manifestações Brasil afora, a direção nacional do Partido que se dizia dos trabalhadores tenta insistir subliminarmente em nota publicada em seu site (http://www.ptceara.org.br/noticias/texto.asp?id=5562) que muito se avançou nos últimos dez anos. Chegam a dizer que as manifestações são legítimas e comprovam os avanços democráticos nesta nação, querendo insinuar que isto é fruto das práticas espúrias antes condenadas pelo “PT”, e que na prática faz cair de medo o tucano mais emplumado que conheço. É mais Cara de Pau ainda querer passar uma imagem de que o sistema de transporte no país melhorou graças as práticas “administrativas” petistas. Ao ler o trecho seguinte, percebe-se a CARA DE PAU em insistirem em nos fazer de palhaços: “Na área de mobilidade urbana, que agora catalisa manifestações em centenas de cidades, várias conquistas ocorreram em governos do PT, como o Bilhete Único, pelo Governo Marta em São Paulo, que resultou na redução de 30% no custo do sistema.” Ver um partido, que se aproveita da falta de consciência política de um povo humilde, devido à falta de direito à educação de qualidade desde a colonização, e que por desconhecimento dos fatos, idolatra um nordestino em que se espelham pela origem, é dose. Lula é nordestino de nascimento, mas hoje é mais adepto ao capitalismo sulista que muitos de São Paulo que possuem origem judaica. Além de usarem a imagem do verdadeiro nordestino, que sabe o que é a seca, desemprego, falta de serviços básicos, e ter viver de favores públicos através de políticas paternalistas e populistas. Ao fazer esta nota os “companheiros” petistas ficam citando o exemplo de São Paulo como boa prática de gestão e desenvolvimento do transporte público neste país. Uma grande falácia que vai contra os discurso político eleitoreiro petista. Primeiro porque a Paulicéia desvairada, onde morei por dois anos, não é o centro do universo no país. E segundo porque foi na São Paulo hoje administrada por outro Fernando, o Hadad, foi o foco inicial ao lado de Porto Alegre, nas recentes manifestações. O Certo é que ao longo destes dez anos, o PT contribuiu um pouco para que a nossa juventude, com o olhar dos veteranos com alma jovem, despertasse e percebesse que não existe verdade absoluta, e bandeiras vermelhas com estrelas também podem ser queimadas, já que em uma década não foi feito P.N. em termos de modernidade no transporte público deste país. Seja em São Paulo, ou em Garanhuns. Então as manifestações são na verdade o transporte para a consciência dos que letargicamente ainda dormiam em berço esplêndido.

quarta-feira, janeiro 16, 2013

DESCASO COM O MEIO AMBIENTE DE FORTALEZA

Já não é de hoje que vivemos sob os ditames de quem detém o capital. Em um país subdesenvolvido politicamente, e desenvolvido com base nos “jeitinhos”, como o Brasil, estas práticas cada vez mais enojam o cidadão brasileiro. Quem tem dinheiro acha que pode comprar a tudo, e a todos. Acham que podem comprar até mesmo a natureza, o meio ambiente, para que ampliem ainda mais seus lucros com base na exploração de riquezas e patrimônios naturais. É simplesmente acintosa a situação registrada recentemente na cidade de Fortaleza, onde literalmente a gestão passada da prefeitura do PT demonstrou sua falta de compromisso para com a cidade. Após uma série de discussões jurídicas acerca de autorizações e alvarás para construções danosas ao meio ambiente do que resta das dunas do Parque do Cocó, a administração petista cedeu à pressão e ao dinheiro da especulação imobiliária, demonstrando mais uma vez o estelionato eleitoral sofrido pelos fortalezenses nos últimos 8 anos. Utilizando-se de TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, a Prefeitura de Fortaleza através da PGM - Procuradoria do Município e da SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (nome pomposo e ineficaz diante da situação) fez na verdade um acórdão com a ACECOL – Associação Cearense de Empresários de Construção e Loteadores juntamente com mais quatro empresas, para simplesmente não recorrer de decisões judiciais acerca da liberação de alvarás e licenciamentos para construção de um condomínio no que restou das dunas do Parque do Cocó. Fato vergonhoso, e lamentável, conforme se pode constatar em documento impresso em papel timbrado da PGM - Procuradoria do Município. Um órgão que não deveria disponibilizar em acordos espúrios o seu dever de defender os interesses do município de Fortaleza e de seus cidadãos. Na página 3 do TAC, destaca-se o seguinte período: “...que tanto o MUNICÍPIO DE FORTALEZA não ajuizarão qualquer medida judicial visando a suspensão, revogação, ou desconstituição de licenciamentos ambientais e alvarás de construção concedidos aos associados da ACECOL em decorrência de matéria em discussão no âmbito das Ações Civis Públicas.” Mais na frente na mesma página, percebemos o valor da negociata, onde se lê: “ A empresa anuente garantidora CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA..........pagará ao MUNICÍPIO DE FORTALEZA a quantia de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) como forma de medida compensatória.” Medida compensatória? Este termo é simples para querer fazer-nos de palhaços diante deste grande picadeiro circense. Como pode este valor compensar alguma coisa? Impossível.
Já na página 4 encontramos a ratificação da anomalia jurídica feita pela Prefeitura de Fortaleza, comandada pelos petistas, antes ecologistas, e avalizada pelo Procurador Geral do Município, onde se lê o absurdo: “ Pelo presente TERMO, o MUNICÍPIO DE FORTALEZA em vista da expressa aceitação das sentenças exaradas nos processos......., que tramitam nas 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública de Fortaleza-CE, renunciam expressamente neste ato, o direito de recorrer.” Mas não precisa nem ser jurista, advogado, bacharel de Direito, ou universitário, para saber que isto é um ABSURDO. Basta ter um pouco de bom senso, pois foge à lógica das funções do Município de resguardar o nosso patrimônio. Concluindo a aberração jurídica da Prefeitura, cujo slogan era Fortaleza Bela, o documento é assinado pelo Procurador Geral do Município, Sr. Martônio Mont`alverne Barreto lima; e pelo titular da SEMAM à época, Sr. Adalberto Alencar juntamente com todos empresários interessados, e na destacada data de 16 de outubro de 2012, ou seja, entre o primeiro e o segundo turno das eleições municipais.
Logo nos questionamos. Além dos empresários, quem mais saiu ganhando nesta negociata? O município já recebeu o valor de R$ 500.000,00? Será que este valor compensa a perda ambiental do município? Porque este grande Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado entre os dois turnos das eleições? E finalmente, porque agora as pessoas que representavam o município na época dizem que não sabiam de nada, embora até tenham firma reconhecida em cartório. É realmente querer fazer o Fortalezense de tolo.

sexta-feira, janeiro 04, 2013

A FALÁCIA DA REPRESENTATIVIDADE

Ultimamente encontramos na internet diversas opiniões sobre a fracassada gestão de Luizianne Lins e seus asseclas oPorTunistas. Mas esquecemos que a Câmara Municipal também tem sua parcela de culpa. É lastimável ver o nível de nossa representatividade no Poder Legislativo Municipal que deveria ser independente, mas sempre foi subserviente. Basta ver o caso recente da doação de uso do restaurante do Estoril aprovado em plenário no dia 21 de dezembro de 2012. Triste meus amigos. Muito triste. E agora para completar, nova legislatura na Câmara Municipal. E com ela já chegam novas aberrações que o povo não tem consciência da gravidade dos fatos. Dois vereadores acusados de corrupção e de práticas eleitorais condenáveis são guindados a presidentes de Comissões da Câmara Municipal de Fortaleza. O primeiro, vereador Leonelzinho Alencar, está sendo investigado pelo Ministério Público Federal porque sua esposa recebia dinheiro do Bolsa Família, chegando inclusive a chorar diante das câmeras. Lastimável. Este ocupará a Comissão da Copa. A outra a assumir uma presidência de comissão da Câmara Municipal é a Vereadora Magaly Marques, que teve o mandato cassado pelo TRE por compra de votos. Mas pela falta de publicação da decisão, esta foi diplomada e já tomou posse. O pior é que a mesma irá ocupar a principal comissão da Câmara Municipal de Fortaleza, no caso a de Legislação e Justiça. Como pode? Muito contraditório ver uma pessoa condenada pelo TRE assumir logo uma importante comissão. Só no Brasil mesmo. O País do faz de conta. Os dois casos deveriam ter sido evitados por consenso, em respeito ao Poder Legislativo, e aos valores como ética, honestidade e moral. Aí me questiono: Será que estamos realmente bem representados nos Poderes Legislativos deste país, deste estado, nesta cidade? Ou vivemos apenas a falácia da representatividade?