quarta-feira, dezembro 29, 2010

FELIZ ANO NOVO. SALVE 2011.


FELIZ ANO NOVO. SALVE 2011.

2011 SE APROXIMA! O ANO NOVO TAMBÉM É TEMPO DE REFAZER PLANOS, RECONSIDERAR OS EQUÍVOCOS E RETOMAR O CAMINHO PARA UMA VIDA CADA VEZ MAIS FELIZ.// TEREMOS OUTRAS 365 NOVAS OPORTUNIDADES DE DIZER À VIDA, QUE DE FATO QUEREMOS SER PLENAMENTE FELIZES.

QUE QUEREMOS VIVER CADA DIA, CADA HORA E CADA MINUTO EM SUA PLENITUDE, COMO SE FOSSE O ÚLTIMO.
QUE QUEREMOS RENOVAÇÃO E BUSCAREMOS OS GRANDES MILAGRES DA VIDA A CADA INSTANTE.
TODO ANO NOVO É HORA DE RENASCER, DE FLORESCER, DE VIVER DE NOVO.
APROVEITE ESTE ANO QUE ESTÁ CHEGANDO PARA REALIZAR TODOS OS SEUS SONHOS! E NÃO ESQUEÇA QUE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MUNDO COM OPORTUNIDADES IGUAIS PARA TODOS PASSA PELA UNIVERSALIZAÇÃO DA JUSTIÇA COM O PLENO RESPEITO AOS DIREITOS INDIVIDUAIS. QUE EM 2011 VOCÊ REALIZE TODOS OS SEUS SONHOS DE 2010, POIS A REALIZAÇÃO É FRUTO DE UMA SEMENTE CHAMADA SONHO.
SAÚDE E PAZ

segunda-feira, agosto 30, 2010

OS TEMPOS SÃO OUTROS!


Eu me orgulho de ser jornalista, e advogado. Ser jornalista, como sempre destaco, é ser escriba da vida, dos fatos, do cotidiano. Ser advogado, e acreditar na justiça. Ser jornalista e advogado não foi por força do destino. Mas por opção, determinação e estudo. São duas profissões muito próximas em seus valores humanistas e de defesa da liberdade de pensamento, e de Justiça. São ramos das ciências humanas que não detêm a verdade absoluta dos fatos, e que sempre devem observar dois lados de uma versão para se chegar a uma conclusão final e justa.
2010 chegou com novos desafios. Sempre fui muito ligado à política, já tendo me envolvido bastante em trabalhos de assessoria sindical e de assessoria parlamentar. Além disto me envolvi desde cedo na política de OAB, onde já fui coordenador de projetos e presidente de comissão por duas ocasiões. Após 11 anos de formação universitária como jornalista, e exercendo a comunicação há pelo menos 19 anos, me vi sendo convidado a um novo desafio. O de integrar uma chapa para concorrer as eleições do SINDJORCE – Sindicato dos Jornalistas do Estado do Ceará. Aceitei o desafio, já que a minha pequena contribuição se deu ainda no CA do curso de Comunicação da UFC, onde no início da década de 90 já discutíamos temas importantes como a Democratização dos Meios de Comunicação. Enfim, aceitei o desafio de tentar bem representar a minha categoria, integrando a Chapa Transformação Coletiva, no cargo de Secretário Geral a pedido de meus companheiros. Uma chapa integrada por colegas que são dignos de serem referenciados como Jornalistas, e por algumas pessoas com experiência sindical. Mas também tínhamos componentes com o sangue da juventude do jornalismo, que ama e desbrava esta linda profissão nas pautas do dia a dia.
Os tempos mudaram. As ações e pensamentos políticos também se transformam a cada dia. Os últimos redutos do radicalismo de extrema esquerda começam a assimilar novos valores. Assim podemos ver na China, onde o conceito de investimento através do capitalismo começa a influenciar uma das maiores nações do mundo. Até mesmo a fechada Cuba começa a dar sinais de que repensa seu futuro como nação. Na terra de Fidel Castro, os presos políticos que não concordam com um regime que antes de tudo é autoritário começam a ser liberados. Somente o ditador Hugo Chávez tenta tomar, e insistir em um caminho que muitos já desistiram. Por mais que tentemos prender o ser humano, criar guetos, grupos, ideologias, jamais poderemos enclausurar a mente humana. O Pensamento é livre. E com formação e educação seremos mais livres ainda, como destacava o educador Paulo Freire.
Não adianta hoje querermos pensar o movimento sindical como existia nas décadas de 70 e 80, onde o país busca se redemocratizar. Os tempos são outros. Até mesmo o outrora operoso movimento sindical, com suas centrais e federações, que sempre quis dar opiniões no rumo dos destinos deste país, ficou silente diante da iniciativa popular e das mudanças recentes neste imenso Brasil. Porque isto? Basta analisarmos a atual conjuntura política nacional, onde a antiga combatividade sindical, está hoje alinhada politicamente com os detentores dos poderes institucionais deste país.
A história se repete. E feliz daqueles que com os olhos voltados para o passado, conseguem analisar o qe já aconteceu para interpretar o presente, e projetar o futuro. No ano de 1970, mais exatamente no dia 29 de agosto, foi publicado relatório do Congresso Nacional sobre a CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias de infiltração de organizações estrangeiras no sindicalismo nacional, formulada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo da Guanabara e Rio de Janeiro. Não é de hoje que forças estranhas aos interesses dos trabalhadores da base, tentam se utilizar dos sindicatos para práticas espúrias. Isto já aconteceu no Governo de Getúlio Vargas, e na velha União Soviética que infiltrou agentes do Partido Comunista nos Sindicatos.
Em 1964 chegamos ao absurdo de termos os chamados interventores nos sindicatos, que eram escolhidos pelo Alto Comando Revolucionário após cassar os dirigentes sindicais comunistas e trabalhistas. O conhecido Joaquinzão, Joaquim dos Santos Andrade, foi um deles.
Naquela época o sindicalismo foi desnudado , e o longo relatório da CPI ofereceu um excelente panorama de como os dirigentes se deixavam seduzir por pagamentos e viagens custeadas por entidades internacionais obscuras. Será que hoje é muito diferente? Creio que as práticas não. Mudou-se apenas a ordem política e econômica nacional e internacional, e os financiadores destas benesses. Naquela época tivemos duas importantes recomendações: A proibição de atividades políticas, no Brasil, por entidades estrangeiras. Neste caso, questiono-me se atualmente não existem braços das FARC e outros movimentos em atividade em nosso país. E o segundo ponto se relacionava à uma radical mudança do sistema sindical brasileiro, para uma maior participação do operário brasileiro nas atividades e benefícios do seu sindicato.
A verdade é que a Constituição Federal de 1988 converteu o sindicalismo em empresa lucrativa e sem riscos. Daí o grande interesse de alguns grupos permanecer no poder. E quando não dá mais para ser presidente de um sindicato, eles tentam encontrar jeitinhos para ficar em outros cargos de diretoria, e até mesmo em federações, ou centrais sindicais.
Em minha opinião, a maioria dos movimentos operário e sindical neste país se transformou em operadores de um “comércio” sindical lucrativo. Um comércio em que a moeda de troca também é a fundação de associações fantasmas para receber recursos públicos. Além de serem freqüentes e violentas as disputas de territórios, e de permanência no poder, com a dobradinha parlamentar e direção sindical.
Não vamos longe. Estas práticas existem no Ceará. No caso das eleições do SINDJORCE, não chegou a ser diferente. No primeiro jornal da Chapa 1, era claro perceber a utilização das influências políticas de candidatos de “esquerda” e de centrais sindicais dentro de uma entidade de classe que deveria ser autônoma. O jornalista é um ser pensante. Um profissional questionador. Como então admitir que uma chapa, de situação, tivesse como apoiadores políticos que nem sequer votam? Alguns tentaram desvirtuar os fatos principais da última campanha, que no caso seriam as propostas para a categoria. Tentaram insinuar que nossa chapa teria um representante do patronato. Um absurdo que em pouco tempo foi provado, através de documentos, que trata-se de uma falácia. O ruim, é termos que chamar à responsabilidade civil e penal na Justiça aqueles que se utilizam de argumentos falsos contra colegas de profissão, cujo único “defeito” foi ter aceito fazer oposição a esta atual direção sindical que deixa muito a desejar.
Se formos mais observadores e olharmos o primeiro jornal da Chapa de Situação, encontramos claramente o apoio de Luizianne Lins, Prefeita de Fortaleza. Que ela é jornalista nós sabemos. Mas também temos que ser críticos em relação à postura da chefe do Poder Executivo, que no momento é Patroa de diversos jornalistas que trabalham nas Assessorias de Imprensa de órgãos da Prefeitura de Fortaleza. E o que dizer sobre a situação destes colegas? Uma verdadeira lástima. Mesmo sendo jornalista, a senhora prefeita, que está como patroa, e que apoiou a Chapa 1, não fez nada para melhorar as condições de trabalho e de salário de dezenas de colegas que não chegam nem a receber o piso salarial da categoria. Uma vergonha que descredencia este apoio a uma das chapas que concorrem as eleições, e macula a imagem do profissional jornalista
Interessante notar é que o Presidente Luís Inácio Lula da Silva quando era diretor o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, combatia o peleguismo. Hoje a postura é outra. Em vez de combatê-lo, passou a subsidiá-lo seja diretamente, seja através de Centrais Sindicais ou Federações. O mesmo Presidente Lula, que ao longo dos anos sempre teve apoio dos intelectuais deste país para chegar ao poder, incluindo aqui os colegas jornalistas. O mesmo Lula, que diante de sua situação de mandatário maior neste país nada fez, permanecendo no silêncio em relação a pontos importantes como a queda da exigência do Diploma para o exercício do jornalismo, e a não criação do Conselho Federal de Jornalismo. Como já diz a velha máxima, nada mais conservador do que um liberal no poder.
O pior mesmo é ver que alguns homens que se diziam de esquerda, libertários, democratas, e revolucionários, hoje no poder mudam seus discursos e não mais estão ao lado da luta dos jornalistas. E isto pode ser visto até mesmo em ex-dirigentes de centrais sindicais que hoje possuem nuances verdadeiramente pelegas, por se alinhar com a política do governo federal, um dos maiores patrões deste país.
Durante a campanha não queríamos perder tempo com firulas, e sim construir uma nova realidade sindical com a base da categoria dos jornalistas. A Chapa 2 possuía sim propostas sérias e exeqüíveis, como as que se seguem abaixo, e com outras que os colegas poderiam ter nos apresentado.
Em âmbito nacional, a nossa chapa defendia a luta pela garantia da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão, com a aprovação das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) números 33/09 e 386/09, em tramitação no Congresso Nacional. E em âmbito local, as propostas são fruto de amplo processo de participação de um grupo de Profissionais, desde 2003. Parte dessas propostas foi divulgada no dia 13 de abril de 2010, no Blog “Liberdade digital”, de autoria de Emílio Moreno. A Chapa também apresentava os seguintes princípios para desenvolver suas ações:

1) A defesa da implementação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os jornalistas cearenses. Por meio de pesquisa, com a participação de todos os associados, o Sindjorce vai reunir sugestões para elaborar o PCCS básico. Após a aprovação em assembléia geral extraordinária, o PCCS será negociado com as empresas de comunicação, para a sua implantação. O PCCS visa recuperar as perdas salariais e manter o patamar da remuneração e viabilizar a promoção dos profissionais de redação, conforme seu desempenho, experiência, capacitação e formação profissional, por meio de cursos de especialização, mestrado e doutorado;
2) A articulação com a FENAJ para o Sindjorce participar do plano de previdência para garantir melhores benefícios na aposentadoria dos seus associados. Sindicatos de outros estados já integram o plano de previdência, gerenciado pela Petros – o plano de previdência dos funcionários da Petrobrás.
3) A articulação para buscar formas criativas de participação da categoria nas tomadas de decisão do sindicato, com a utilização das novas tecnologias de informação e comunicação (e-mail, blog, teleconferência, sites de relacionamento, torpedo). Sem desprezo às "velhas" tecnologias, no que elas ainda puderem ajudar.
4) A discussão para estabelecer regras de atuação profissional nas novas mídias, agregadas às empresas de comunicação. As redes sociais são uma importante interface de comunicação que aproveita as novas tecnologias e cria um diferencial dos canais tradicionais como a TV, rádio e a jornal e revista impressas. O Sindicato deveria estar atento aos canais de mídia via Internet, e as redes sociais, como twitter, orkut, facebook, blogs, podcastings e o site da instituição. A entidade poderia estabelecer um fórum de discussão para esse processo de convergência das mídias, valorizando o profissional que já atua nessa área e aproximando os demais da Web 3.0. Não concordávamos com o acúmulo de funções, mas defendemos a qualificação dos jornalistas para o uso de ferramentas digitais,desde que a procura e aceitação por novas mídias seja de forma espontânea e não imposta.
5) A realização de campanha de recadastramento dos associados para atualizar o banco de dados do Sindjorce. A entidade atualmente não conhece quais e quantos são os seus associados, fazendo com que as informações disponíveis tenham confiabilidade precária. Essa providência vai viabilizar a digitalização dos processos administrativos e gerenciais da entidade.
6) A articulação de proposta legal para tratar da inadimplência de centenas de associados, para que a entidade volte a contar com a sua participação;
7) A realização de campanha de sindicalização de novos associados, principalmente junto aos jovens profissionais, graduados das instituições de ensino superior, para garantir a renovação da entidade. Para isso, o Sindjorce levará aos locais de trabalho ficha de filiação ao sindicato, com a relação dos documentos necessários e texto explicativo das vantagens da sindicalização.
8) A análise das opções para implementar um plano de saúde para jornalistas, de redações e assessorias;
9) O desenvolvimento de ações para realizar um trabalho de prevenção contra as doenças decorrentes do trabalho com o computador, tais como LER, e de outras desenvolvidas durante a jornada de trabalho nas redações, como o estresse, depressão, hipertensão e outras que têm acometido colegas mesmo na juventude. São moléstias perniciosas e devastadoras, de que não tomamos consciência por seu avanço silencioso;
10) A realização de campanha para revisão e atualização do estatuto da entidade, com ampla participação da categoria.
11)A implantação de premiação institucional, a ser conferida a cada ano, para reconhecer os profissionais, nas mais diferentes funções do jornalista, cuja atuação ética e profissional serve de referência para a categoria. Tais como ilustradores, diagramadores, repórteres fotográficos, webjornalistas e assessores. A premiação é o reconhecimento do Sindjorce pelo conjunto da obra profissional.
12) O cumprimento dos deveres básicos do Sindjorce, como a transparência nas ações, com prestação de conta periódica, publicada no site da entidade, acessível a todos os associados;
13) O respeito ao profissional, inclusive em Assessorias de Comunicação;
14) O cuidado do processo de formação permanente dos jornalistas por meio de cursos rápidos de atualização e incentivos à participação nos programas de pós-graduação afetos à área; cursos sobre sindicalismo, formação, oficinas de qualidade de vida.
15) A articulação com o poder público – nas esferas do Executivo, Legislativo e Judiciário para realização de concursos públicos como forma de ingresso de jornalistas em órgãos governamentais, fazendo valer a Constituição brasileira. Também defenderemos que estes órgãos e as assessorias adotem o piso salarial da categoria;
16) A articulação para reativar a comissão de repórteres-fotográficos e cinegrafistas e a iniciativa para viabilizar o ingresso dos cinegrafistas no Sindjorce, cuja categoria sofre com os entraves que impedem a sua sindicalização à nossa entidade;
17) A articulação para criar representações regionais do Sindicato em Sobral e Juazeiro.
18) O desenvolvimento de atividades sociais e de lazer que visam reaglutinar a categoria em torno de sua entidade. Assim, buscaremos firmar convênios com restaurantes, casas de entretenimento e livrarias para que o jornalista possa ter mais acesso aos bens culturais da cidade;
19) A manutenção do Bloco Matou a Pauta, durante o período pré-carnavalesco de Fortaleza;
20) A articulação para a permanência da filiação do Sindjorce à Central Única dos Trabalhadores (CUT), mas mantendo uma postura crítica, no sentido de que seja independente. Essa postura crítica admite a opção por se filiar a outra central, caso seja esse o resultado de amplo debate e reflexão por parte da base sindical;
21) A inserção do Sindjorce nas campanhas da sociedade civil organizada por um mundo mais justo e igualitário (direitos humanos sociais, econômicos e culturais, meio ambiente, respeito às etnias, questões de gênero);
22) A articulação com outros setores da sociedade para debater amplamente sobre a democratização da comunicação. Nesse debate, o Sindicato vai observar as diversas possibilidades de participação da sociedade ter acesso à produção jornalística, a partir da sua própria visão, por meio de suas entidades representativas. O Sindicato vai incentivar o debate sobre o conceito de meio público de comunicação praticado nos paises desenvolvidos. No Brasil, os meios de comunicação foram, historicamente, implantados no âmbito da iniciativa privada, com objetivos comerciais. Nos outros países, a comunicação pública, sob o controle da sociedade, por seu objetivo cultural, complementa a comunicação privada comercial.
23) A articulação com os estudantes de jornalismo, pela perspectiva de se tornarem jornalistas profissionais proximamente. Por isso, o Sindicato deve estabelecer a interlocução frequente com professores e alunos das instituições de ensino superior que atuam no Estado (UFC, Unifor, FIC, Fanor, FGF, Fac e Fa7). A entidade deve incentivar o debate nas instituições para destacar a relevância da formação específica como diferencial no mercado que busca a qualidade dos seus profissionais. Ao mesmo tempo deve mostrar a dimensão do trabalho da entidade de classe para a defesa dos interesses da categoria. A proposta é instituir o mecanismo de pré-sindicalização, para incentivar a participação dos estudantes nos eventos sindicais (reuniões ordinárias e assembléias), com direito a voz. Sobre a questão do estágio, a Chapa 2 – Transformação Coletiva entende que deve ser discutido honestamente com professores e estudantes, por reconhecer sua importância para a formação dos novos profissionais. Mas há a clareza de que eventuais abusos cometidos devem ser enfrentados, sem, no entanto, desviar para o estudante o foco de uma (ir)responsabilidade que seja das empresas.
Depois de reuniões exaustivas da chapa 2 e da Comissão Eleitoral, e após um processo de votação acirrado, e de uma apuração demorada mas feita com lisura, nós chegamos ao final deste processo eleitoral, onde demos nossa contribuição como eleitor, candidato, e membro da Comissão Eleitoral do SINDJORCE. Passado pouco mais de um mês da disputa, estou de consciência tranqüila por não ter sido omisso, ou de ser apoiador de idéias retrógadas em termos de política sindical, que utiliza-se de denuncismo, arrogância, prepotência e assédio moral! A Chapa 2 pode ter perdido a eleição do SINDJORCE, mas nenhum de seus integrantes saiu derrotado deste pleito sindical. Perdemos a eleição por apenas 34 votos de diferença. Uma diferença pequena que demonstra o quanto foi válido termos feito oposição. Analisando os números totais da eleição de uma categoria com mais de 1.500 filiados, onde apenas cerca de 426 jornalistas estavam aptos a votar, onde 204 votaram na chapa de situação, e onde tivemos 170 votos, nos questionamos: Será que realmente a atual direção do SINDJORCE representa nossa categoria. Dentro das regras de um estatuto ultrapassado e cheio de falhas, sim. Mas dentro da legitmidade e representatividade, creio que não.
Observamos que a oposição foi saudável, e sem querer escrevemos um novo capítulo na história do SINDJORCE. Agora cabe-nos o devido acompanhamento da gestão “eleita”, de modo que tenhamos idéias propositivas, e possamos retomar a nossa oposição responsável e vigilante. Somos vitoriosos pois os tempos são outros!

Fernando Dantas
Advogado e Jornalista

terça-feira, agosto 17, 2010

CREDO JURÍDICO POLÍTICO de Clóvis Beviláqua


“Creio no direito, porque é a organização da vida social, a garantia das atividades individuais. Necessidade da coexistência, fora das suas normas não se compreende a vida em sociedade. In eo vívimus et sumus.Creio na liberdade, porque a marcha da civilização, do ponto de vista jurídíco-político, se exprime por sucessivas emancipações do indivíduo, das classes, dos povos, da inteligência, o que demonstra ser ela altíssimo ideal a que somos impelidos por uma força imanente nos agrupamentos humanos: a aspiração do melhor que a coletividade obtém estimulando as energias psíquicas do indivíduo. Mas a liberdade há de ser disciplinada pelo Direito para não perturbar a paz social, que por sua vez assegura a expansão da liberdade.
Creio na moral, porque é a utilidade de cada um e de todos transformada em Justiça e Caridade, expunge a alma das inclinações inferiores, promove a perfeição dos espíritos, a resistência do caráter, a bondade dos corações.
Creio na justiça, porque é o direito iluminado pela moral protegendo os bons e úteis contra os maus e nocivos, para facilitar o multifário desenvolvimento da vida social.
Creio na democracia, porque é a criação mais perfeita do Direito Político, em matéria de forma de governo. Permite à Liberdade a dilatação máxima dentro do justo e do honesto, e corresponde ao ideal da sociedade politicamente organizada, como extrair das aspirações mais generalizadas de um povo determinado o sistema de normas que o dirija.
Creio mais nos milagres do patriotismo, porque o patriotismo é forma social do amor e, como tal, é força irresistível e incomensurável: aos fracos dá alento, aos dúbios decisão, aos descrentes fé, aos fortes ilumina, a todos une num feixe indestrutível, quando é preciso agir ou resistir; não pede inspiração ao ódio e não mede sacrifícios para alcançar o bem comum.”

terça-feira, agosto 10, 2010

O QUE UMA ESCRITORA HOLANDESA FALOU DO BRASIL


Os brasileiros acham que o mundo todo presta, menos o Brasil, realmente parece que é um vício falar mal do Brasil. Todo lugar tem seus pontos positivos e negativos, mas no exterior eles maximizam os positivos, enquanto no Brasil se maximizam os negativos.
Aqui na Holanda, os resultados das eleições demoram horrores porque não há nada automatizado .
Só existe uma companhia telefônica e pasmem!: Se você ligar reclamando do serviço, corre o risco de ter seu telefone temporariamente desconectado.

Nos Estados Unidos e na Europa, ninguém tem o hábito de enrolar o sanduíche em um guardanapo - ou de lavar as mãos antes de comer. Nas padarias, feiras e açougues europeus, os atendentes recebem o dinheiro e com mesma mão suja entregam o pão ou a carne.

Em Londres, existe um lugar famosíssimo que vende batatas fritas enroladas em folhas de jornal - e tem fila na porta.

Na Europa, não-fumante é minoria. Se pedir mesa de não-fumante, o garçom ri na sua cara, porque não existe. Fumam até em elevador.

Em Paris, os garçons são conhecidos por seu mau humor e grosseria e qualquer garçom de botequim no Brasil podia ir pra lá dar aulas de 'Como conquistar o Cliente'.

Você sabe como as grandes potências fazem para destruir um povo? Impõem suas crenças e cultura. Se você parar para observar, em todo filme dos EUA a bandeira nacional aparece, e geralmente na hora em que estamos emotivos.

Vocês têm uma língua que, apesar de não se parecer quase nada com a língua portuguesa, é chamada de língua portuguesa, enquanto que as empresas de software a chamam de português brasileiro, porque não conseguem se comunicar com OS seus usuários brasileiros através da língua Portuguesa.

Os brasileiros são vitimas de vários crimes contra a pátria, crenças, cultura, língua, etc... Os brasileiros mais esclarecidos sabem que temos muitas razões para resgatar suas raízes culturais.

Os dados são da Antropos Consulting:

1. O Brasil é o país que tem tido maior sucesso no combate à AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis, e vem sendo exemplo mundial.

2. O Brasil é o único país do hemisfério sul que está participando do Projeto Genoma.

3. Numa pesquisa envolvendo 50 cidades de diversos países, a cidade do Rio de Janeiro foi considerada a mais solidária.

4. Nas eleições de 2000, o sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estava informatizado em todas as regiões do Brasil, com resultados em menos de 24 horas depois do início das apurações. O modelo chamou a atenção de uma das maiores potências mundiais: os Estados Unidos, onde a apuração dos votos teve que ser refeita várias vezes, atrasando o resultado e colocando em xeque a credibilidade do processo..

5.. Mesmo sendo um país em desenvolvimento, os internautas brasileiros representam uma fatia de 40% do mercado na América Latina.

6. No Brasil, há 14 fábricas de veículos instaladas e outras 4 se instalando, enquanto alguns países vizinhos não possuem nenhuma.

7. Das crianças e adolescentes entre 7 a 14 anos, 97,3% estão estudando.

8. O mercado de telefones celulares do Brasil é o segundo do mundo, com 650 mil novas habilitações a cada mês.
Na telefonia fixa, o país ocupa a quinta posição em número de linhas instaladas.

10. Das empresas brasileiras, 6.890 possuem certificado de qualidade ISO-9000, maior número entre os países em desenvolvimento. No México, são apenas 300 empresas e 265 na Argentina.

11. O Brasil é o segundo maior mercado de jatos e helicópteros executivos.

Por que vocês têm esse vício de só falar mal do Brasil?

1. Por que não se orgulham em dizer que o mercado editorial de livros é maior do que o da Itália, com mais de 50 mil títulos novos a cada ano.

2. Que têm o mais moderno sistema bancário do planeta.

3. Que suas agências de publicidade ganham os melhores e maiores prêmios mundiais.

4. Por que não falam que são o país mais empreendedor do mundo e que mais de 70% dos brasileiros, pobres e ricos, dedicam considerável parte de seu tempo em trabalhos voluntários.

5. Por que não dizem que são hoje a terceira maior democracia do mundo.

6. Que apesar de todas as mazelas, o Congresso está punindo seus próprios membros, o que raramente ocorre em outros países ditos civilizados.

7. Por que não se lembram que o povo brasileiro é um povo hospitaleiro, que se esforça para falar a língua dos turistas, gesticula e não mede esforços para atendê-los bem.

Por que não se orgulham de ser um povo que faz piada da própria desgraça e que enfrenta os desgostos sambando.

É! O Brasil é um país abençoado de fato.
Bendito este povo, que possui a magia de unir todas as raças, de todos os credos.
Bendito este povo, que sabe entender todos os sotaques.
Bendito este povo, que oferece todos os tipos de climas para contentar toda gente.
Bendita seja, querida pátria chamada Brasil!!

Divulgue esta mensagem para o máximo de pessoas que você puder. Com essa atitude, talvez não consigamos mudar o modo de pensar de cada brasileiro, mas ao ler estas palavras irá, pelo menos, por alguns momentos, refletir e se orgulhar de ser BRASILEIRO!!!

quarta-feira, julho 21, 2010

PRESIDENTE DO SINDJORCE AMEAÇA LISURA DAS ELEIÇÕES DO SINDJORCE


Aos jornalistas associados do Sindjorce:

Companheiros, a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará, Débora Lima, ameaça a lisura do processo eleitoral para renovação da Diretoria do Sindjorce, nos próximos dias 27, 28 e 29, com a sua imposição de não enviar, à Chapa 2 Transformação Coletiva, a lista dos associados aptos a votar nesse pleito.

A Chapa 1, integrada por ela, teve acesso a essa mesma lista, com telefones, e-mails, endereço dos associados adimplentes desde muitos antes. Isso mostra que a Presidente do Sindjorce está favorecendo a Chapa 1, numa atitude aética e amoral. A Comissão Eleitoral, que é soberana para gerir as eleições, decidiu que todas as chapas receberiam a lista completa, com telefones, e-mails e endereço. Mas a Presidente do Sindjorce desrespeitou a Comissão.

Em um primeiro momento, a Direção do Sindjorce liberou uma lista defasada, com nome de associados falecidos e faltando profissionais que atuam em redação dos meios de comunicação e até mesmo de integrantes das duas chapas que concorrem ao pleito. Na segunda vez, entregou, nesta terça-feira, dia 20, à Comissão Eleitoral uma lista apenas com os nomes, que tem de ser conferida, já que a anterior estava defasada. Mesmo assim, sem telefones, e-mail e endereço. Isso prejudica a Chapa 2 Transformação Coletiva porque não teve acesso à mesma lista da Chapa 1, porque esta é apoiada e integrada pela Sra. Débaora Lima.

Além disso, a Sra. Débora exigiu que a Comissão Eleitoral colocasse em ordem alfabética os nomes dos candidatos à Comissão de Ética, mesmo sabendo que referida comissão decidiu, dias antes, o modelo definitivo da cédula a ser usada pelos eleitores no dia da votação.

O estatuto social do Sindjorce estabelece no artigo 58 que uma cópia da lista com os nomes dos associados aptos a votar tem de ser repassada, pela direção do Sindicato, às chapas concorrentes até 10 dias antes do pleito. Esse prazo ficou encerrado no dia 17 de julho. E até esta data, 21 de julho, a seis dias das eleições, a Chapa 2 Transformação Coletiva não recebeu a lista. O estatuto social estabelece ainda, no item IV do Artigo 87, que o processo eleitoral tornar-se-á nulo caso nenhum dos prazos seja respeitado.

O motivo foi a decisão unilateral da Sra. Débora. Mesmo sabendo que seu mandato ficará concluído no próximo dia 30, ainda age como se fosse dona do Sindjorce. Trata-se de um acinte a toda a categoria dos jornalistas, porque a Sra. Débora Lima simplesmente assumiu a postura de ditadora. É uma prova de como o processo eleitoral está viciado.

A Sra. Débora Lima, com a sua atitude ditatorial, está tomando a postura dos comandantes militares na época da ditadura no Brasil, onde cidadãos comuns foram obrigados a suportar toda a perseguição e mordaça. E sem que tivesse a quem recorrer, sofreram prisão, sequestro, tortura e morte, nos porões da ditadura.

Como o Brasil não vive mais esses tempos negros, mas sim em pleno estado democrático de direito, o cidadão brasileiro é livre para recorrer à Justiça. Dessa forma, podem ser preservados e respeitados os direitos de toda uma categoria profissional e não apenas os dos integrantes da Chapa 2 Transformação Coletiva.

Seguem abaixo artigos do estatuto social do Sindjorce que tratam do processo eleitoral:

Art. 46 - A Comissão Eleitoral eleita em assembléia é a responsável por todo o processo eleitoral;

III- A Comissão Eleitoral, na condução do processo eleitoral, se pautará pelos princípios democráticos, permitindo às diferentes chapas inscritas o mais amplo acesso às listas de eleitores e ao aparelho sindical para que este não seja manipulado nem usado de forma antidemocrática por nenhuma corrente ou chapa inscrita às eleições;

Art. 52 - A Comissão Eleitoral comunicará por escrito à empresa, em correspondência protocolada, dentro de 24 horas o dia e a hora do registro da candidatura do seu empregado, fornecendo a este comprovante no mesmo sentido.

Art. 58 - A relação dos associados em condições de votar será elaborada até 10 dias antes da data da eleição, e será no prazo afixado em local de fácil acesso na sede do Sindicato para consulta de todos os interessados e fornecida a um representante de cada chapa registrada, mediante requerimento à Comissão Eleitoral.

Art. 87 - Será nula a eleição quando:
IV- Não for observado qualquer um dos prazos essenciais constantes deste Estatuto.

Art. 88 - Será anulável a eleição quando ocorrer vício que comprometa sua legitimidade, importando prejuízo a qualquer chapa concorrente.

sábado, julho 17, 2010

Vou-me embora pro Solar da Capivara.


Vou-me embora pro Solar da Capivara
Lá sou amigo do Presidente
Lá tive a mulher que eu amava
Que na cama não era silente

Vou-me embora pro Solar da Capivara
Vou-me embora pro Solar da Capivara
Aqui eu não sou feliz
Lá a existência era uma aventura

De tal modo inconseqüente
Que um dia, o Bacurin, louco causídico
Advogado e falso demente
Vem a ser contraparente
Da cliente que nunca tive

E como farei ginástica
Jogarei sinuca na varanda
Farei churrasco de boi brabo

Subirei no escorregador
Tomarei banhos de piscina!
E quando estiver cansado
Deito na beira da grama
Mando chamar minha companhia
Pra me contar as histórias
Que no tempo de eu menino
A inspetora vinha me contar

Vou-me embora pro Solar da Capivara
No Solar da Capivara tem tudo
É outra chácara
Tem pés de graviola
Caju, e castanha de montão
Tem piano na sala
Tem água de coco à vontade
Tem crianças bonitas
A Bel e a Bia são só alegria
Para a gente brincar
E quando eu estiver mais alegre
Mas alegre de não ter jeito
Quando de noite me der
Vontade de te amar... e um trago tomar
— Lá sou amigo do Presidente—
Lá tive a mulher que eu amava
Que na cama não era silente
Vou-me embora pro Solar da Capivara.
Saudades daquela pequena Pasárgada
Ainda viva em minhas lembranças.

Baseado na intuição de Manoel Bandeira

quarta-feira, julho 14, 2010

OS TEMPOS SÃO OUTROS!


Eu me orgulho de ser jornalista, e advogado. Ser jornalista, como sempre destaco, é ser escriba da vida, dos fatos, do cotidiano. Ser advogado, e acreditar na justiça. Ser jornalista e advogado não foi por força do destino. Mas por opção, determinação e estudo. São duas profissões muito próximas em seus valores humanistas e de defesa da liberdade de pensamento, e de Justiça. São ramos das ciências humanas que não detêm a verdade absoluta dos fatos, e que sempre devem observar dois lados de uma versão para se chegar a uma conclusão final e justa.
2010 chegou com novos desafios. Sempre fui muito ligado à política, já tendo me envolvido bastante em trabalhos de assessoria sindical e de assessoria parlamentar. Além disto me envolvi desde cedo na política de OAB, onde já fui coordenador de projetos e presidente de comissão por duas ocasiões. Após 11 anos de formação universitária como jornalista, e exercendo a comunicação há pelo menos 19 anos, me vi sendo convidado a um novo desafio. O de integrar uma chapa para concorrer as eleições do SINDJORCE – Sindicato dos Jornalistas do Estado do Ceará. Aceitei o desafio, já que a minha pequena contribuição se deu ainda no CA do curso de Comunicação da UFC, onde no início da década de 90 já discutíamos temas importantes como a Democratização dos Meios de Comunicação. Enfim, aceitei o desafio de tentar bem representar a minha categoria, integrando a Chapa Transformação Coletiva, no cargo de Secretário Geral a pedido de meus companheiros. Uma chapa integrada por colegas que são dignos de serem referenciados como Jornalistas, e por algumas pessoas com experiência sindical. Mas também tínhamos componentes com o sangue da juventude do jornalismo, que ama e desbrava esta linda profissão nas pautas do dia a dia.
Os tempos mudaram. As ações e pensamentos políticos também se transformam a cada dia. Os últimos redutos do radicalismo de extrema esquerda começam a assimilar novos valores. Assim podemos ver na China, onde o conceito de investimento através do capitalismo começa a influenciar uma das maiores nações do mundo. Até mesmo a fechada Cuba começa a dar sinais de que repensa seu futuro como nação. Na terra de Fidel Castro, os presos políticos que não concordam com um regime que antes de tudo é autoritário começam a ser liberados. Somente o ditador Hugo Chávez tenta tomar, e insistir em um caminho que muitos já desistiram. Por mais que tentemos prender o ser humano, criar guetos, grupos, ideologias, jamais poderemos enclausurar a mente humana. O Pensamento é livre. E com formação e educação seremos mais livres ainda, como destacava o educador Paulo Freire.
Não adianta hoje querermos pensar o movimento sindical como existia nas décadas de 70 e 80, onde o país busca se redemocratizar. Os tempos são outros. Até mesmo o outrora operoso movimento sindical, com suas centrais e federações, que sempre quis dar opiniões no rumo dos destinos deste país, ficou silente diante da iniciativa popular e das mudanças recentes neste imenso Brasil. Porque isto? Basta analisarmos a atual conjuntura política nacional, onde a antiga combatividade sindical, está hoje alinhada politicamente com os detentores dos poderes institucionais deste país.
A história se repete. E feliz daqueles que com os olhos voltados para o passado, conseguem analisar o qe já aconteceu para interpretar o presente, e projetar o futuro. No ano de 1970, mais exatamente no dia 29 de agosto, foi publicado relatório do Congresso Nacional sobre a CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias de infiltração de organizações estrangeiras no sindicalismo nacional, formulada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo da Guanabara e Rio de Janeiro. Não é de hoje que forças estranhas aos interesses dos trabalhadores da base, tentam se utilizar dos sindicatos para práticas espúrias. Isto já aconteceu no Governo de Getúlio Vargas, e na velha União Soviética que infiltrou agentes do Partido Comunista nos Sindicatos.
Em 1964 chegamos ao absurdo de termos os chamados interventores nos sindicatos, que eram escolhidos pelo Alto Comando Revolucionário após cassar os dirigentes sindicais comunistas e trabalhistas. O conhecido Joaquinzão, Joaquim dos Santos Andrade, foi um deles.
Naquela época o sindicalismo foi desnudado , e o longo relatório da CPI ofereceu um excelente panorama de como os dirigentes se deixavam seduzir por pagamentos e viagens custeadas por entidades internacionais obscuras. Será que hoje é muito diferente? Creio que as práticas não. Mudou-se apenas a ordem política e econômica nacional e internacional, e os financiadores destas benesses. Naquela época tivemos duas importantes recomendações: A proibição de atividades políticas, no Brasil, por entidades estrangeiras. Neste caso, questiono-me se atualmente não existem braços das FARC e outros movimentos em atividade em nosso país. E o segundo ponto se relacionava à uma radical mudança do sistema sindical brasileiro, para uma maior participação do operário brasileiro nas atividades e benefícios do seu sindicato.
A verdade é que a Constituição Federal de 1988 converteu o sindicalismo em empresa lucrativa e sem riscos. Daí o grande interesse de alguns grupos permanecer no poder. E quando não dá mais para ser presidente de um sindicato, eles tentam encontrar jeitinhos para ficar em outros cargos de diretoria, e até mesmo em federações, ou centrais sindicais.
Em minha opinião, a maioria dos movimentos operário e sindical neste país se transformou em operadores de um “comércio” sindical lucrativo. Um comércio em que a moeda de troca também é a fundação de associações fantasmas para receber recursos públicos. Além de serem freqüentes e violentas as disputas de territórios, e de permanência no poder, com a dobradinha parlamentar e direção sindical.
Não vamos longe. Estas práticas existem no Ceará. No caso das eleições do SINDJORCE, não chegou a ser diferente. No primeiro jornal da Chapa 1, era claro perceber a utilização das influências políticas de candidatos de “esquerda” e de centrais sindicais dentro de uma entidade de classe que deveria ser autônoma. O jornalista é um ser pensante. Um profissional questionador. Como então admitir que uma chapa, de situação, tivesse como apoiadores políticos que nem sequer votam? Alguns tentaram desvirtuar os fatos principais da última campanha, que no caso seriam as propostas para a categoria. Tentaram insinuar que nossa chapa teria um representante do patronato. Um absurdo que em pouco tempo foi provado, através de documentos, que trata-se de uma falácia. O ruim, é termos que chamar à responsabilidade civil e penal na Justiça aqueles que se utilizam de argumentos falsos contra colegas de profissão, cujo único “defeito” foi ter aceito fazer oposição a esta atual direção sindical que deixa muito a desejar.
Se formos mais observadores e olharmos o primeiro jornal da Chapa de Situação, encontramos claramente o apoio de Luizianne Lins, Prefeita de Fortaleza. Que ela é jornalista nós sabemos. Mas também temos que ser críticos em relação à postura da chefe do Poder Executivo, que no momento é Patroa de diversos jornalistas que trabalham nas Assessorias de Imprensa de órgãos da Prefeitura de Fortaleza. E o que dizer sobre a situação destes colegas? Uma verdadeira lástima. Mesmo sendo jornalista, a senhora prefeita, que está como patroa, e que apoiou a Chapa 1, não fez nada para melhorar as condições de trabalho e de salário de dezenas de colegas que não chegam nem a receber o piso salarial da categoria. Uma vergonha que descredencia este apoio a uma das chapas que concorrem as eleições, e macula a imagem do profissional jornalista
Interessante notar é que o Presidente Luís Inácio Lula da Silva quando era diretor o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, combatia o peleguismo. Hoje a postura é outra. Em vez de combatê-lo, passou a subsidiá-lo seja diretamente, seja através de Centrais Sindicais ou Federações. O mesmo Presidente Lula, que ao longo dos anos sempre teve apoio dos intelectuais deste país para chegar ao poder, incluindo aqui os colegas jornalistas. O mesmo Lula, que diante de sua situação de mandatário maior neste país nada fez, permanecendo no silêncio em relação a pontos importantes como a queda da exigência do Diploma para o exercício do jornalismo, e a não criação do Conselho Federal de Jornalismo. Como já diz a velha máxima, nada mais conservador do que um liberal no poder.
O pior mesmo é ver que alguns homens que se diziam de esquerda, libertários, democratas, e revolucionários, hoje no poder mudam seus discursos e não mais estão ao lado da luta dos jornalistas. E isto pode ser visto até mesmo em ex-dirigentes de centrais sindicais que hoje possuem nuances verdadeiramente pelegas, por se alinhar com a política do governo federal, um dos maiores patrões deste país.
Durante a campanha não queríamos perder tempo com firulas, e sim construir uma nova realidade sindical com a base da categoria dos jornalistas. A Chapa 2 possuía sim propostas sérias e exeqüíveis, como as que se seguem abaixo, e com outras que os colegas poderiam ter nos apresentado.
Em âmbito nacional, a nossa chapa defendia a luta pela garantia da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão, com a aprovação das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) números 33/09 e 386/09, em tramitação no Congresso Nacional. E em âmbito local, as propostas são fruto de amplo processo de participação de um grupo de Profissionais, desde 2003. Parte dessas propostas foi divulgada no dia 13 de abril de 2010, no Blog “Liberdade digital”, de autoria de Emílio Moreno. A Chapa também apresentava os seguintes princípios para desenvolver suas ações:

1) A defesa da implementação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os jornalistas cearenses. Por meio de pesquisa, com a participação de todos os associados, o Sindjorce vai reunir sugestões para elaborar o PCCS básico. Após a aprovação em assembléia geral extraordinária, o PCCS será negociado com as empresas de comunicação, para a sua implantação. O PCCS visa recuperar as perdas salariais e manter o patamar da remuneração e viabilizar a promoção dos profissionais de redação, conforme seu desempenho, experiência, capacitação e formação profissional, por meio de cursos de especialização, mestrado e doutorado;
2) A articulação com a FENAJ para o Sindjorce participar do plano de previdência para garantir melhores benefícios na aposentadoria dos seus associados. Sindicatos de outros estados já integram o plano de previdência, gerenciado pela Petros – o plano de previdência dos funcionários da Petrobrás.
3) A articulação para buscar formas criativas de participação da categoria nas tomadas de decisão do sindicato, com a utilização das novas tecnologias de informação e comunicação (e-mail, blog, teleconferência, sites de relacionamento, torpedo). Sem desprezo às "velhas" tecnologias, no que elas ainda puderem ajudar.
4) A discussão para estabelecer regras de atuação profissional nas novas mídias, agregadas às empresas de comunicação. As redes sociais são uma importante interface de comunicação que aproveita as novas tecnologias e cria um diferencial dos canais tradicionais como a TV, rádio e a jornal e revista impressas. O Sindicato deveria estar atento aos canais de mídia via Internet, e as redes sociais, como twitter, orkut, facebook, blogs, podcastings e o site da instituição. A entidade poderia estabelecer um fórum de discussão para esse processo de convergência das mídias, valorizando o profissional que já atua nessa área e aproximando os demais da Web 3.0. Não concordávamos com o acúmulo de funções, mas defendemos a qualificação dos jornalistas para o uso de ferramentas digitais,desde que a procura e aceitação por novas mídias seja de forma espontânea e não imposta.
5) A realização de campanha de recadastramento dos associados para atualizar o banco de dados do Sindjorce. A entidade atualmente não conhece quais e quantos são os seus associados, fazendo com que as informações disponíveis tenham confiabilidade precária. Essa providência vai viabilizar a digitalização dos processos administrativos e gerenciais da entidade.
6) A articulação de proposta legal para tratar da inadimplência de centenas de associados, para que a entidade volte a contar com a sua participação;
7) A realização de campanha de sindicalização de novos associados, principalmente junto aos jovens profissionais, graduados das instituições de ensino superior, para garantir a renovação da entidade. Para isso, o Sindjorce levará aos locais de trabalho ficha de filiação ao sindicato, com a relação dos documentos necessários e texto explicativo das vantagens da sindicalização.
8) A análise das opções para implementar um plano de saúde para jornalistas, de redações e assessorias;
9) O desenvolvimento de ações para realizar um trabalho de prevenção contra as doenças decorrentes do trabalho com o computador, tais como LER, e de outras desenvolvidas durante a jornada de trabalho nas redações, como o estresse, depressão, hipertensão e outras que têm acometido colegas mesmo na juventude. São moléstias perniciosas e devastadoras, de que não tomamos consciência por seu avanço silencioso;
10) A realização de campanha para revisão e atualização do estatuto da entidade, com ampla participação da categoria.
11)A implantação de premiação institucional, a ser conferida a cada ano, para reconhecer os profissionais, nas mais diferentes funções do jornalista, cuja atuação ética e profissional serve de referência para a categoria. Tais como ilustradores, diagramadores, repórteres fotográficos, webjornalistas e assessores. A premiação é o reconhecimento do Sindjorce pelo conjunto da obra profissional.
12) O cumprimento dos deveres básicos do Sindjorce, como a transparência nas ações, com prestação de conta periódica, publicada no site da entidade, acessível a todos os associados;
13) O respeito ao profissional, inclusive em Assessorias de Comunicação;
14) O cuidado do processo de formação permanente dos jornalistas por meio de cursos rápidos de atualização e incentivos à participação nos programas de pós-graduação afetos à área; cursos sobre sindicalismo, formação, oficinas de qualidade de vida.
15) A articulação com o poder público – nas esferas do Executivo, Legislativo e Judiciário para realização de concursos públicos como forma de ingresso de jornalistas em órgãos governamentais, fazendo valer a Constituição brasileira. Também defenderemos que estes órgãos e as assessorias adotem o piso salarial da categoria;
16) A articulação para reativar a comissão de repórteres-fotográficos e cinegrafistas e a iniciativa para viabilizar o ingresso dos cinegrafistas no Sindjorce, cuja categoria sofre com os entraves que impedem a sua sindicalização à nossa entidade;
17) A articulação para criar representações regionais do Sindicato em Sobral e Juazeiro.
18) O desenvolvimento de atividades sociais e de lazer que visam reaglutinar a categoria em torno de sua entidade. Assim, buscaremos firmar convênios com restaurantes, casas de entretenimento e livrarias para que o jornalista possa ter mais acesso aos bens culturais da cidade;
19) A manutenção do Bloco Matou a Pauta, durante o período pré-carnavalesco de Fortaleza;
20) A articulação para a permanência da filiação do Sindjorce à Central Única dos Trabalhadores (CUT), mas mantendo uma postura crítica, no sentido de que seja independente. Essa postura crítica admite a opção por se filiar a outra central, caso seja esse o resultado de amplo debate e reflexão por parte da base sindical;
21) A inserção do Sindjorce nas campanhas da sociedade civil organizada por um mundo mais justo e igualitário (direitos humanos sociais, econômicos e culturais, meio ambiente, respeito às etnias, questões de gênero);
22) A articulação com outros setores da sociedade para debater amplamente sobre a democratização da comunicação. Nesse debate, o Sindicato vai observar as diversas possibilidades de participação da sociedade ter acesso à produção jornalística, a partir da sua própria visão, por meio de suas entidades representativas. O Sindicato vai incentivar o debate sobre o conceito de meio público de comunicação praticado nos paises desenvolvidos. No Brasil, os meios de comunicação foram, historicamente, implantados no âmbito da iniciativa privada, com objetivos comerciais. Nos outros países, a comunicação pública, sob o controle da sociedade, por seu objetivo cultural, complementa a comunicação privada comercial.
23) A articulação com os estudantes de jornalismo, pela perspectiva de se tornarem jornalistas profissionais proximamente. Por isso, o Sindicato deve estabelecer a interlocução frequente com professores e alunos das instituições de ensino superior que atuam no Estado (UFC, Unifor, FIC, Fanor, FGF, Fac e Fa7). A entidade deve incentivar o debate nas instituições para destacar a relevância da formação específica como diferencial no mercado que busca a qualidade dos seus profissionais. Ao mesmo tempo deve mostrar a dimensão do trabalho da entidade de classe para a defesa dos interesses da categoria. A proposta é instituir o mecanismo de pré-sindicalização, para incentivar a participação dos estudantes nos eventos sindicais (reuniões ordinárias e assembléias), com direito a voz. Sobre a questão do estágio, a Chapa 2 – Transformação Coletiva entende que deve ser discutido honestamente com professores e estudantes, por reconhecer sua importância para a formação dos novos profissionais. Mas há a clareza de que eventuais abusos cometidos devem ser enfrentados, sem, no entanto, desviar para o estudante o foco de uma (ir)responsabilidade que seja das empresas.
Depois de reuniões exaustivas da chapa 2 e da Comissão Eleitoral, e após um processo de votação acirrado, e de uma apuração demorada mas feita com lisura, nós chegamos ao final deste processo eleitoral, onde demos nossa contribuição como eleitor, candidato, e membro da Comissão Eleitoral do SINDJORCE. Passado pouco mais de um mês da disputa, estou de consciência tranqüila por não ter sido omisso, ou de ser apoiador de idéias retrógadas em termos de política sindical, que utiliza-se de denuncismo, arrogância, prepotência e assédio moral! A Chapa 2 pode ter perdido a eleição do SINDJORCE, mas nenhum de seus integrantes saiu derrotado deste pleito sindical. Perdemos a eleição por apenas 34 votos de diferença. Uma diferença pequena que demonstra o quanto foi válido termos feito oposição. Analisando os números totais da eleição de uma categoria com mais de 1.500 filiados, onde apenas cerca de 426 jornalistas estavam aptos a votar, onde 204 votaram na chapa de situação, e onde tivemos 170 votos, nos questionamos: Será que realmente a atual direção do SINDJORCE representa nossa categoria. Dentro das regras de um estatuto ultrapassado e cheio de falhas, sim. Mas dentro da legitmidade e representatividade, creio que não.
Observamos que a oposição foi saudável, e sem querer escrevemos um novo capítulo na história do SINDJORCE. Agora cabe-nos o devido acompanhamento da gestão “eleita”, de modo que tenhamos idéias propositivas, e possamos retomar a nossa oposição responsável e vigilante, pois com certeza os tempos são outros!

Fernando Dantas
Advogado e Jornalista

quarta-feira, junho 30, 2010

EU E VOCÊ NA TRANSFORMAÇÃO COLETIVA


Colega Jornalista

Você me conhece e por isso eu peço o seu voto para a Chapa 2 - Transformação Coletiva, que vai disputar as eleições, nos dias 27, 28 e 29 de julho, para renovação da Diretoria do SINDJORCE.
Nós somos oposição à Chapa 1, que é a chapa da situação, apoiada pela atual Direção do SINDJORCE.
Somos oposição porque os associados, que formam a base do Sindjorce, afastaram-se das reuniões e assembléias da entidade, pela arrogância, intolerância, prepotência e gestão antidemocrática vigente.
Como eles não mobilizam mais ninguém, é a própria Direção e seu pequeno grupo de apoiadores que tomam as decisões em nome da categoria, como ocorreu com a última "greve" feita somente pelos dirigentes liberados das suas respectivas empresas empregadoras, porque a base não aprovou e não queria paralisação naquele momento.
Mas a Direção desrespeitou a base e, por motivos políticos e pessoais, decretou a greve. Resultado: um movimento fracassado. A Direção atual tomou o SINDJORCE para si e chegou ao cúmulo de dirigir a entidade como se fosse a dona dela.
As nossas propostas foram sendo construídas ao longo dos últimos oito anos, começando com um grupo pequeno e hoje conta com a participação de centenas de colegas.
Vamos nos reunir, em local público no próximo sábado, dia 3 de julho, no antiteatro do Parque Rio Branco, das 16 às 18 horas, para afinar as propostas e receber críticas e sugestões .
O nosso interesse é de reaglutinar a categoria. Por isso, queremos a participação de todos nas decisões. Vamos lutar para que os jornalistas associados do SINDJORCE participem do plano de previdência privada que, atualmente, abrange colegas jornalistas de outros estados. Vamos continuar lutando pelo restabelecimento da exigência do diploma de graduação para exercer a profissão.
Vamos reabrir o diálogo com todos, inclusive com os donos das empresas de comunicação, para que eles entendam que somos trabalhadores que cumprem o seu dever profissional e por isso merecemos salários justos e melhor qualidade de vida.

Podemos trabalhar para que a profissão de jornalista também tenha o seu Conselho Federal de Jornalista, como têm o seu conselho federal os advogados, os engenheiros, os médicos, os enfermeiros, os despachantes de documento de trânsito, os corretores de imóveis, os administradores, os economistas e tantas outras categorias profissionais.


Contamos com o seu voto para a vitória da base do SINDJORCE.

segunda-feira, maio 31, 2010

NOTA DE ESCLARECIMENTO


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domingo, maio 16, 2010

VIGILANTE CONSTANTE



Com a Constituição Federal de 1988, o Brasil conseguiu o reforço de um importante instrumento de defesa da Lei e da Cidadania no país. Se fortalecia o Ministério Público. São os promotores de justiça os responsáveis pela manutenção do estado democrático de direito. Como classe profissional, é organizada como outras profissões. Em nosso Estado, existe a ACMP – Associação Cearense do Ministério Público, que busca organicamente representar os promotores estaduais dentro de suas ideologias expressas pela instituição.
Merece nosso apoio a campanha contra a “Lei Maluf”. Uma nova legislação que tramita no Congresso Nacional e que visa calar os Promotores de Justiça em suas opiniões públicas em casos polêmicos. Um verdadeiro absurdo contra a liberdade de expressão assegurada na Carta Magna de nosso Brasil.
Para divulgar a campanha, a ACMP vem a público com um cartaz que mostra pessoas de origens multirraciais, e de diversas profissões com uma frase de impacto:”O Ministério Público defende você. Defenda o Ministério Público”. Ou seja, a instituição que defende interesses públicos pede agora o apoio da sociedade contra uma Lei questionável e retrógrada.
Entretanto, aqui faço certas ressalvas em relação à campanha publicitária que expõe a imagem do Ministério Público Estadual de forma negativa. Uma culpa, creio eu, não seja da ACMP, mas de “criativos publicitários” ou de “comuns” que com tempo sobrando em seus labores normais acham que entendem de comunicação e marketing. Seres que fazem uma peça que denigre a imagem da Promotoria de Justiça no Estado do Ceará.
E porque digo isto? Por uma simples razão. O cartaz está bem feito, mas com um erro grosseiro e passível até de questionamento judicial. A idéia da campanha de marketing foi mostrar em um cartaz, como falamos anteriormente, as nuances sociais de nosso Estado e de nosso país. Para isto foram expostas em fotografia personagens que retratam raças e profissões. Encontramos o médico, a camponesa, o operário, um homem de terno ao meio (que deve estar representando os promotores de justiça) de mãos dadas com a aposentada, o índio e a criança. Todos institucionalmente defendidos pelo Ministério Público. Ao mesmo tempo vislumbramos a representação das raças. O oriental médico, a mulher branca camponesa, o homem branco operário, o “promotor” de terno que é multirracial pois não dá para identificar bem ( pode ser mulato= branco com negro e o mais numeroso no Brasil, caboclo ou mameluco = branco com índio, ou cafuzo= índio com negro). Prosseguindo, ao lado do “promotor” seguem-se uma idosa branca, um silvícola típico e uma criança branca.
O certo é que esta peça de marketing de uma importante campanha institucional é preconceituosa. E porque chego a esta conclusão? Por uma razão que não nos foge aos olhos. De todos os personagens do cartaz, temos quatro personagens brancos e nenhum negro de fato. É isto mesmo, não existe nenhum negro. Raça que foi explorada, e ajudou em muito a construção desta imensa nação que foi explorada pelo homem branco europeu. O fato me causou indignação por eu ser de origem negra em um de meus laços de sangue paterno, por ser profissional do direito, e da comunicação. Não dá para pensar o Ministério Público pedindo apoio para toda uma nação que é protegida em seus direitos pela ação ministerial, e esquecer dos negros que também podem dar importante e numérico apoio contrário à aprovação desta lei nefasta. Como diria Chico Xavier: “Embora não possamos voltar ao passado e fazer um novo começo, podemos começar agora e fazer um novo fim”. Desta maneira, a ACMP – Associação Cearense do Ministério Público pode continuar vigilante, começando por refazer esta peça publicitária racista, que pode ser usada como prova de crime de racismo em ações que poderiam ser promovidas na justiça pelo movimento negro.

Fernando Dantas
Advogado e Jornalista

sexta-feira, fevereiro 26, 2010

VOCÊ SABIA QUE ESTÁ SENDO ENGANADO?

Povo do Ceará. As eleições de 2010 se aproximam. E é neste período que nossos municípios receberão forasteiros que tentam conquistar de quatro em quatro anos, o que você e seus familiares tem de mais precioso: o voto.

Os candidatos chegam querendo comprar seu voto e sua consciência, além de visitar, nossas cidades e nossos distritos com falsas promessas que só visam enganar o Povo. Uma destas falsas promessas, que já está sendo feita, é em relação à criação de novos municípios no Ceará. Uma forma de despertar o interesse da população em viver em uma nova cidade, e de ganhar o seu voto com as mentiras da emancipação.

No ano passado os deputados da Assembléia Legislativa do Ceará debateram um Projeto de Lei Complementar que autorizava a criação de novos municípios no Estado. O Projeto virou Lei, e foi sancionado pelo Governador Cid Gomes em 21 de dezembro de 2009. Entretanto a nova Lei cearense é inconstitucional, e em breve deve ser declarada como tal pela justiça brasileira. Com isto, o Estado do Ceará não poderá criar novos municípios, e a máscara dos deputados que enganam o povo cairá.

A Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 18, §4º, é clara ao afirmar que novos municípios só poderão ser criados, por Lei Complementar Estadual, mas dentro do período estabelecido por Lei Complementar Federal. É aqui que reside o problema. O Ceará já fez a Lei Estadual, mas ainda não existe a Lei Federal que regulamenta a criação dos municípios. Assim, o CEARÁ AINDA NÃO PODE CRIAR NOVOS MUNICíPIOS! O Ministério Público Federal já recebeu representação para entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Complementar Estadual No. 84/09.

Não se engane na hora de votar, e escolha quem lhe diz a verdade, e defende seus interesses! Deputados mentirosos, não devem ser reeleitos.


Fernando Dantas

Advogado e Jornalista.

Assessor Parlamentar e da OAB Ceará