OS TEMPOS SÃO OUTROS!

Eu me orgulho de ser jornalista, e advogado. Ser jornalista, como sempre destaco, é ser escriba da vida, dos fatos, do cotidiano. Ser advogado, e acreditar na justiça. Ser jornalista e advogado não foi por força do destino. Mas por opção, determinação e estudo. São duas profissões muito próximas em seus valores humanistas e de defesa da liberdade de pensamento, e de Justiça. São ramos das ciências humanas que não detêm a verdade absoluta dos fatos, e que sempre devem observar dois lados de uma versão para se chegar a uma conclusão final e justa.
2010 chegou com novos desafios. Sempre fui muito ligado à política, já tendo me envolvido bastante em trabalhos de assessoria sindical e de assessoria parlamentar. Além disto me envolvi desde cedo na política de OAB, onde já fui coordenador de projetos e presidente de comissão por duas ocasiões. Após 11 anos de formação universitária como jornalista, e exercendo a comunicação há pelo menos 19 anos, me vi sendo convidado a um novo desafio. O de integrar uma chapa para concorrer as eleições do SINDJORCE – Sindicato dos Jornalistas do Estado do Ceará. Aceitei o desafio, já que a minha pequena contribuição se deu ainda no CA do curso de Comunicação da UFC, onde no início da década de 90 já discutíamos temas importantes como a Democratização dos Meios de Comunicação. Enfim, aceitei o desafio de tentar bem representar a minha categoria, integrando a Chapa Transformação Coletiva, no cargo de Secretário Geral a pedido de meus companheiros. Uma chapa integrada por colegas que são dignos de serem referenciados como Jornalistas, e por algumas pessoas com experiência sindical. Mas também tínhamos componentes com o sangue da juventude do jornalismo, que ama e desbrava esta linda profissão nas pautas do dia a dia.
Os tempos mudaram. As ações e pensamentos políticos também se transformam a cada dia. Os últimos redutos do radicalismo de extrema esquerda começam a assimilar novos valores. Assim podemos ver na China, onde o conceito de investimento através do capitalismo começa a influenciar uma das maiores nações do mundo. Até mesmo a fechada Cuba começa a dar sinais de que repensa seu futuro como nação. Na terra de Fidel Castro, os presos políticos que não concordam com um regime que antes de tudo é autoritário começam a ser liberados. Somente o ditador Hugo Chávez tenta tomar, e insistir em um caminho que muitos já desistiram. Por mais que tentemos prender o ser humano, criar guetos, grupos, ideologias, jamais poderemos enclausurar a mente humana. O Pensamento é livre. E com formação e educação seremos mais livres ainda, como destacava o educador Paulo Freire.
Não adianta hoje querermos pensar o movimento sindical como existia nas décadas de 70 e 80, onde o país busca se redemocratizar. Os tempos são outros. Até mesmo o outrora operoso movimento sindical, com suas centrais e federações, que sempre quis dar opiniões no rumo dos destinos deste país, ficou silente diante da iniciativa popular e das mudanças recentes neste imenso Brasil. Porque isto? Basta analisarmos a atual conjuntura política nacional, onde a antiga combatividade sindical, está hoje alinhada politicamente com os detentores dos poderes institucionais deste país.
A história se repete. E feliz daqueles que com os olhos voltados para o passado, conseguem analisar o qe já aconteceu para interpretar o presente, e projetar o futuro. No ano de 1970, mais exatamente no dia 29 de agosto, foi publicado relatório do Congresso Nacional sobre a CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias de infiltração de organizações estrangeiras no sindicalismo nacional, formulada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo da Guanabara e Rio de Janeiro. Não é de hoje que forças estranhas aos interesses dos trabalhadores da base, tentam se utilizar dos sindicatos para práticas espúrias. Isto já aconteceu no Governo de Getúlio Vargas, e na velha União Soviética que infiltrou agentes do Partido Comunista nos Sindicatos.
Em 1964 chegamos ao absurdo de termos os chamados interventores nos sindicatos, que eram escolhidos pelo Alto Comando Revolucionário após cassar os dirigentes sindicais comunistas e trabalhistas. O conhecido Joaquinzão, Joaquim dos Santos Andrade, foi um deles.
Naquela época o sindicalismo foi desnudado , e o longo relatório da CPI ofereceu um excelente panorama de como os dirigentes se deixavam seduzir por pagamentos e viagens custeadas por entidades internacionais obscuras. Será que hoje é muito diferente? Creio que as práticas não. Mudou-se apenas a ordem política e econômica nacional e internacional, e os financiadores destas benesses. Naquela época tivemos duas importantes recomendações: A proibição de atividades políticas, no Brasil, por entidades estrangeiras. Neste caso, questiono-me se atualmente não existem braços das FARC e outros movimentos em atividade em nosso país. E o segundo ponto se relacionava à uma radical mudança do sistema sindical brasileiro, para uma maior participação do operário brasileiro nas atividades e benefícios do seu sindicato.
A verdade é que a Constituição Federal de 1988 converteu o sindicalismo em empresa lucrativa e sem riscos. Daí o grande interesse de alguns grupos permanecer no poder. E quando não dá mais para ser presidente de um sindicato, eles tentam encontrar jeitinhos para ficar em outros cargos de diretoria, e até mesmo em federações, ou centrais sindicais.
Em minha opinião, a maioria dos movimentos operário e sindical neste país se transformou em operadores de um “comércio” sindical lucrativo. Um comércio em que a moeda de troca também é a fundação de associações fantasmas para receber recursos públicos. Além de serem freqüentes e violentas as disputas de territórios, e de permanência no poder, com a dobradinha parlamentar e direção sindical.
Não vamos longe. Estas práticas existem no Ceará. No caso das eleições do SINDJORCE, não chegou a ser diferente. No primeiro jornal da Chapa 1, era claro perceber a utilização das influências políticas de candidatos de “esquerda” e de centrais sindicais dentro de uma entidade de classe que deveria ser autônoma. O jornalista é um ser pensante. Um profissional questionador. Como então admitir que uma chapa, de situação, tivesse como apoiadores políticos que nem sequer votam? Alguns tentaram desvirtuar os fatos principais da última campanha, que no caso seriam as propostas para a categoria. Tentaram insinuar que nossa chapa teria um representante do patronato. Um absurdo que em pouco tempo foi provado, através de documentos, que trata-se de uma falácia. O ruim, é termos que chamar à responsabilidade civil e penal na Justiça aqueles que se utilizam de argumentos falsos contra colegas de profissão, cujo único “defeito” foi ter aceito fazer oposição a esta atual direção sindical que deixa muito a desejar.
Se formos mais observadores e olharmos o primeiro jornal da Chapa de Situação, encontramos claramente o apoio de Luizianne Lins, Prefeita de Fortaleza. Que ela é jornalista nós sabemos. Mas também temos que ser críticos em relação à postura da chefe do Poder Executivo, que no momento é Patroa de diversos jornalistas que trabalham nas Assessorias de Imprensa de órgãos da Prefeitura de Fortaleza. E o que dizer sobre a situação destes colegas? Uma verdadeira lástima. Mesmo sendo jornalista, a senhora prefeita, que está como patroa, e que apoiou a Chapa 1, não fez nada para melhorar as condições de trabalho e de salário de dezenas de colegas que não chegam nem a receber o piso salarial da categoria. Uma vergonha que descredencia este apoio a uma das chapas que concorrem as eleições, e macula a imagem do profissional jornalista
Interessante notar é que o Presidente Luís Inácio Lula da Silva quando era diretor o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, combatia o peleguismo. Hoje a postura é outra. Em vez de combatê-lo, passou a subsidiá-lo seja diretamente, seja através de Centrais Sindicais ou Federações. O mesmo Presidente Lula, que ao longo dos anos sempre teve apoio dos intelectuais deste país para chegar ao poder, incluindo aqui os colegas jornalistas. O mesmo Lula, que diante de sua situação de mandatário maior neste país nada fez, permanecendo no silêncio em relação a pontos importantes como a queda da exigência do Diploma para o exercício do jornalismo, e a não criação do Conselho Federal de Jornalismo. Como já diz a velha máxima, nada mais conservador do que um liberal no poder.
O pior mesmo é ver que alguns homens que se diziam de esquerda, libertários, democratas, e revolucionários, hoje no poder mudam seus discursos e não mais estão ao lado da luta dos jornalistas. E isto pode ser visto até mesmo em ex-dirigentes de centrais sindicais que hoje possuem nuances verdadeiramente pelegas, por se alinhar com a política do governo federal, um dos maiores patrões deste país.
Durante a campanha não queríamos perder tempo com firulas, e sim construir uma nova realidade sindical com a base da categoria dos jornalistas. A Chapa 2 possuía sim propostas sérias e exeqüíveis, como as que se seguem abaixo, e com outras que os colegas poderiam ter nos apresentado.
Em âmbito nacional, a nossa chapa defendia a luta pela garantia da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão, com a aprovação das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) números 33/09 e 386/09, em tramitação no Congresso Nacional. E em âmbito local, as propostas são fruto de amplo processo de participação de um grupo de Profissionais, desde 2003. Parte dessas propostas foi divulgada no dia 13 de abril de 2010, no Blog “Liberdade digital”, de autoria de Emílio Moreno. A Chapa também apresentava os seguintes princípios para desenvolver suas ações:

1) A defesa da implementação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os jornalistas cearenses. Por meio de pesquisa, com a participação de todos os associados, o Sindjorce vai reunir sugestões para elaborar o PCCS básico. Após a aprovação em assembléia geral extraordinária, o PCCS será negociado com as empresas de comunicação, para a sua implantação. O PCCS visa recuperar as perdas salariais e manter o patamar da remuneração e viabilizar a promoção dos profissionais de redação, conforme seu desempenho, experiência, capacitação e formação profissional, por meio de cursos de especialização, mestrado e doutorado;
2) A articulação com a FENAJ para o Sindjorce participar do plano de previdência para garantir melhores benefícios na aposentadoria dos seus associados. Sindicatos de outros estados já integram o plano de previdência, gerenciado pela Petros – o plano de previdência dos funcionários da Petrobrás.
3) A articulação para buscar formas criativas de participação da categoria nas tomadas de decisão do sindicato, com a utilização das novas tecnologias de informação e comunicação (e-mail, blog, teleconferência, sites de relacionamento, torpedo). Sem desprezo às "velhas" tecnologias, no que elas ainda puderem ajudar.
4) A discussão para estabelecer regras de atuação profissional nas novas mídias, agregadas às empresas de comunicação. As redes sociais são uma importante interface de comunicação que aproveita as novas tecnologias e cria um diferencial dos canais tradicionais como a TV, rádio e a jornal e revista impressas. O Sindicato deveria estar atento aos canais de mídia via Internet, e as redes sociais, como twitter, orkut, facebook, blogs, podcastings e o site da instituição. A entidade poderia estabelecer um fórum de discussão para esse processo de convergência das mídias, valorizando o profissional que já atua nessa área e aproximando os demais da Web 3.0. Não concordávamos com o acúmulo de funções, mas defendemos a qualificação dos jornalistas para o uso de ferramentas digitais,desde que a procura e aceitação por novas mídias seja de forma espontânea e não imposta.
5) A realização de campanha de recadastramento dos associados para atualizar o banco de dados do Sindjorce. A entidade atualmente não conhece quais e quantos são os seus associados, fazendo com que as informações disponíveis tenham confiabilidade precária. Essa providência vai viabilizar a digitalização dos processos administrativos e gerenciais da entidade.
6) A articulação de proposta legal para tratar da inadimplência de centenas de associados, para que a entidade volte a contar com a sua participação;
7) A realização de campanha de sindicalização de novos associados, principalmente junto aos jovens profissionais, graduados das instituições de ensino superior, para garantir a renovação da entidade. Para isso, o Sindjorce levará aos locais de trabalho ficha de filiação ao sindicato, com a relação dos documentos necessários e texto explicativo das vantagens da sindicalização.
8) A análise das opções para implementar um plano de saúde para jornalistas, de redações e assessorias;
9) O desenvolvimento de ações para realizar um trabalho de prevenção contra as doenças decorrentes do trabalho com o computador, tais como LER, e de outras desenvolvidas durante a jornada de trabalho nas redações, como o estresse, depressão, hipertensão e outras que têm acometido colegas mesmo na juventude. São moléstias perniciosas e devastadoras, de que não tomamos consciência por seu avanço silencioso;
10) A realização de campanha para revisão e atualização do estatuto da entidade, com ampla participação da categoria.
11)A implantação de premiação institucional, a ser conferida a cada ano, para reconhecer os profissionais, nas mais diferentes funções do jornalista, cuja atuação ética e profissional serve de referência para a categoria. Tais como ilustradores, diagramadores, repórteres fotográficos, webjornalistas e assessores. A premiação é o reconhecimento do Sindjorce pelo conjunto da obra profissional.
12) O cumprimento dos deveres básicos do Sindjorce, como a transparência nas ações, com prestação de conta periódica, publicada no site da entidade, acessível a todos os associados;
13) O respeito ao profissional, inclusive em Assessorias de Comunicação;
14) O cuidado do processo de formação permanente dos jornalistas por meio de cursos rápidos de atualização e incentivos à participação nos programas de pós-graduação afetos à área; cursos sobre sindicalismo, formação, oficinas de qualidade de vida.
15) A articulação com o poder público – nas esferas do Executivo, Legislativo e Judiciário para realização de concursos públicos como forma de ingresso de jornalistas em órgãos governamentais, fazendo valer a Constituição brasileira. Também defenderemos que estes órgãos e as assessorias adotem o piso salarial da categoria;
16) A articulação para reativar a comissão de repórteres-fotográficos e cinegrafistas e a iniciativa para viabilizar o ingresso dos cinegrafistas no Sindjorce, cuja categoria sofre com os entraves que impedem a sua sindicalização à nossa entidade;
17) A articulação para criar representações regionais do Sindicato em Sobral e Juazeiro.
18) O desenvolvimento de atividades sociais e de lazer que visam reaglutinar a categoria em torno de sua entidade. Assim, buscaremos firmar convênios com restaurantes, casas de entretenimento e livrarias para que o jornalista possa ter mais acesso aos bens culturais da cidade;
19) A manutenção do Bloco Matou a Pauta, durante o período pré-carnavalesco de Fortaleza;
20) A articulação para a permanência da filiação do Sindjorce à Central Única dos Trabalhadores (CUT), mas mantendo uma postura crítica, no sentido de que seja independente. Essa postura crítica admite a opção por se filiar a outra central, caso seja esse o resultado de amplo debate e reflexão por parte da base sindical;
21) A inserção do Sindjorce nas campanhas da sociedade civil organizada por um mundo mais justo e igualitário (direitos humanos sociais, econômicos e culturais, meio ambiente, respeito às etnias, questões de gênero);
22) A articulação com outros setores da sociedade para debater amplamente sobre a democratização da comunicação. Nesse debate, o Sindicato vai observar as diversas possibilidades de participação da sociedade ter acesso à produção jornalística, a partir da sua própria visão, por meio de suas entidades representativas. O Sindicato vai incentivar o debate sobre o conceito de meio público de comunicação praticado nos paises desenvolvidos. No Brasil, os meios de comunicação foram, historicamente, implantados no âmbito da iniciativa privada, com objetivos comerciais. Nos outros países, a comunicação pública, sob o controle da sociedade, por seu objetivo cultural, complementa a comunicação privada comercial.
23) A articulação com os estudantes de jornalismo, pela perspectiva de se tornarem jornalistas profissionais proximamente. Por isso, o Sindicato deve estabelecer a interlocução frequente com professores e alunos das instituições de ensino superior que atuam no Estado (UFC, Unifor, FIC, Fanor, FGF, Fac e Fa7). A entidade deve incentivar o debate nas instituições para destacar a relevância da formação específica como diferencial no mercado que busca a qualidade dos seus profissionais. Ao mesmo tempo deve mostrar a dimensão do trabalho da entidade de classe para a defesa dos interesses da categoria. A proposta é instituir o mecanismo de pré-sindicalização, para incentivar a participação dos estudantes nos eventos sindicais (reuniões ordinárias e assembléias), com direito a voz. Sobre a questão do estágio, a Chapa 2 – Transformação Coletiva entende que deve ser discutido honestamente com professores e estudantes, por reconhecer sua importância para a formação dos novos profissionais. Mas há a clareza de que eventuais abusos cometidos devem ser enfrentados, sem, no entanto, desviar para o estudante o foco de uma (ir)responsabilidade que seja das empresas.
Depois de reuniões exaustivas da chapa 2 e da Comissão Eleitoral, e após um processo de votação acirrado, e de uma apuração demorada mas feita com lisura, nós chegamos ao final deste processo eleitoral, onde demos nossa contribuição como eleitor, candidato, e membro da Comissão Eleitoral do SINDJORCE. Passado pouco mais de um mês da disputa, estou de consciência tranqüila por não ter sido omisso, ou de ser apoiador de idéias retrógadas em termos de política sindical, que utiliza-se de denuncismo, arrogância, prepotência e assédio moral! A Chapa 2 pode ter perdido a eleição do SINDJORCE, mas nenhum de seus integrantes saiu derrotado deste pleito sindical. Perdemos a eleição por apenas 34 votos de diferença. Uma diferença pequena que demonstra o quanto foi válido termos feito oposição. Analisando os números totais da eleição de uma categoria com mais de 1.500 filiados, onde apenas cerca de 426 jornalistas estavam aptos a votar, onde 204 votaram na chapa de situação, e onde tivemos 170 votos, nos questionamos: Será que realmente a atual direção do SINDJORCE representa nossa categoria. Dentro das regras de um estatuto ultrapassado e cheio de falhas, sim. Mas dentro da legitmidade e representatividade, creio que não.
Observamos que a oposição foi saudável, e sem querer escrevemos um novo capítulo na história do SINDJORCE. Agora cabe-nos o devido acompanhamento da gestão “eleita”, de modo que tenhamos idéias propositivas, e possamos retomar a nossa oposição responsável e vigilante, pois com certeza os tempos são outros!

Fernando Dantas
Advogado e Jornalista