Como todos sabem fazemos parte do Grupo “Em 2012, Não Acredite em Promessas Santas”. Estamos cansados da classe política da atualidade, que para conquistar votos fazem mundos e fundos. Na maioria das vezes, prometem como sem falta, e faltam como sem dúvida.
Embora nunca tenha sido parlamentar, conheço um pouco a realidade da CMFOR - Câmara Municipal de Fortaleza, pois trabalhei lá de 1997 a 2011. Tive a oportunidade de conviver e assessorar quatro vereadores, destacando o Dr. José Maria Pontes, que para mim é o maior exemplo efetivo de parlamentar que este município teve nos últimos anos.
Ser vereador de uma capital, não é uma profissão como alguns pensam. A verdade é tão grande que muitos já chegam ao quarto, quinto mandato. E outros bons, como os amigos Márcio Lopes, Paulo César Feitosa, que também são advogados e oriundos do Colégio Militar como eu, chegaram àquela casa assumindo a suplência e exercendo bons mandatos.
É interessante notar, que vivemos na quinta maior cidade do Brasil. A nossa representação política na Casa Legislativa Municipal será ampliada de 41 para 43 cadeiras. Este aumento é interessante, mas poderia ser mais justo ampliando a oxigenação do legislativo e incluindo representações parlamentares populares. Mas a realidade política deste país, e as práticas engendradas em campanha não permitem isso. Não é raro saber de troca de favores, apadrinhamentos, e até mesmo serviços do município serem utilizados como moeda de troca por votos. Todos sabem que uma campanha de vereador é cara, onde alguns estimam o gasto de até R$ 1 milhão de reais. Mas porque seria tão cara uma campanha, se diversas práticas como showmícios, brindes foram proibidos pela Justiça Eleitoral?
A cidade de Fortaleza eu hoje é representada por 41 vereadores, definitivamente não vive um de seus melhores momentos administrativos e políticos. E aqueles que deveriam exercer seu múnus principal de Legislar e Fiscalizar na Câmara Municipal, ficaram na maioria comendo no pires do Poder Executivo. Chama até atenção os chamados “vereadores britânicos”, ou seja, aqueles que fazem imagem de “bons moços” como “oposicionistas”, mas por trás também se aproveitam de algumas migalhas da barganha engendrada pelos conchavos da máquina do Poder Executivo. Estes seriam os “vereadores britânicos”, verdadeiros Lordes. Coisa para inglês ver.
Diante deste cenário, não é difícil de notar que nossos “representantes”, pensam apenas em si próprio. Seres que permeiam suas vidas políticas com base no Poder pelo Poder, embasados no mais puro e materialista sentimento pragmático de egoísmo. E a prova mais cabal disto, agora é a proposta da Mesa Diretora em aumentar as verbas percebidas pelos vereadores de Fortaleza. A remuneração dos parlamentares municipais passará dos atuais R$ 9.200 para R$ 15.031, um aumento de 63%. Enquanto isto, professores, médicos, enfermeiros,guardas municipais, e demais servidores do município receberam aumento este ano de apenas 3,10%. O que realmente diferencia um parlamentar que, em sua maioria, chega na CMFOR apenas 10 horas da manhã, sai antes das 14 horas, freqüenta a casa apenas no dia de sessão, não bate ponto e pode aumentar os próprios vencimentos, de um simples servidor municipal, que bate ponto, tem carga horária de trabalho normal, cumpre horário, e vê seu mísero aumento ser apenas uma tentativa de reposição de perdas salariais? Absurdo total.
Os que estão no poder, tentam convencer a necessidade e legitimidade da proposta de aumento, alegando que a mesma é apenas para a próxima legislatura, e que tem por base a Constituição Federal. Muito embora em 2010 a atual legislatura tentou dar um jeitinho para aumentar os subsídios . Como Advogado, entendo bem disso, e sei que os municípios com mais de 500 mil habitantes podem ter os subsídios de seus vereadores em um teto que vá até 75% do que é pago a um deputado estadual.
Sinceramente eu queria ver na atualidade, existir tantas pessoas desejar passar quatro, cinco anos, em um mandato de vereador, se a realidade fosse igual a da década de 60, onde os vereadores não eram remunerados. Queria ver quem teria a coragem de exercer este múnus de forma altruísta. Não sou contra que os nossos parlamentares sejam remunerados, e acredito que com R$ 9,2 mil reais, ou US$ 4,6 mil, os vereadores desta cidade estejam sendo bem pagos. E isto sem falar nas outras verbas como de Assessoria e Desempenho Parlamentar. Vale ressaltar que para receberem aquele montante, na teoria apenas, os vereadores teriam que comparecer às sessões ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes, além de participar nas comissões técnicas. Mas basta ver nos jornais dos últimos quatro anos para ver a ineficiência das Comissões da Câmara Municipal de Fortaleza.
Em uma função nobre como a de Vereador, os ocupantes do cargo devem ser remunerados sim. Mas não do jeito que desejam fazer, e sem cumprir certas obrigações como os demais servidores do município. Muito embora o aumento tenha respaldo legal, ou mesmo não é moral ou politicamente correto na atual situação que passa esta cidade, bem como pelo “nível” de nossos “representantes” na CMFOR.
Me preocupa muito o nível dos representantes na CMFOR, onde muitos enxergam um mandato que emana do povo, e em nome dele será exercido, como propriedade privada, chegando, inclusive, a desrespeitar determinações de seus partidos. Mas, mais preocupante ainda são aqueles que, hoje são candidatos, e pensam em chegar no poder já concordando, e ansiando por este exagerado aumento dos vencimentos de um parlamentar municipal.
Aqui manifesto minha posição contrária a qualquer tipo de aumento nos vencimentos dos vereadores de Fortaleza para a próxima legislatura. Se você não concorda que não deva ter aumento, não se candidate. Nós como eleitores temos que denunciar, não perder o voto, e votar apenas em candidatos que assumam publicamente que sejam contrários a este absurdo. Temos que desmascarar os discursos demagógicos de políticos que desejam o poder apenas pelo poder, sem compromisso público, e pensando apenas em si.
Participe de nosso grupo "Em 2012 não Acredite em Promessas Santas" e convide seus amigos. Conheça e curta a página do grupo no link https://www.facebook.com/groups/195399490554283/
Um comentário:
-'- _)_
Postar um comentário