No dia 30 de setembro passado, o jornal O Povo teve uma matéria que deve ter a atenção e reflexão do Eleitor e Cidadão. Ela aborda os gastos na Câmara Municipal de Fortaleza. A nossa primeira reflexão a ser destacada, cuja informação está equivocada, trata-se dos proventos de Vereador de Fortaleza, que em 4 de julho de 2012 passou de R$ 9.288,00 para 11.884,64. Entretanto meus amigos a verdade tem que ser dita. Este é o valor liquido dos proventos, já descontado o imposto de renda. Na verdade os valores iniciais eram maiores superando os R$ 11 mil. E hoje supera o valor bruto dos R$ 15 mil por vereador. Não estou aqui querendo dizer que um Vereador de uma cidade importante como Fortaleza não deva ser bem remunerado. Deve sim, mas desde que trabalhe, fiscalize, esteja nas sessões, e não tenha abono de suas faltas como ocorre na prática. Mas com a baixa produtividade da maioria dos atuais 41 vereadores, que não cumprem sua principal missão de legislar e fiscalizar um provento de R$ 9.288,00 já está de bom tamanho pois é um valor liquido. Ser parlamentar é exercer a maior função pública a serviço de seu povo, e não para se locupletar ou enriquecer amealhando patrimônio. Para ver a verdade dos fatos, basta você eleitor acessar o site do TSE ( http://divulgacand2012.tse.jus.br). Lá é possível constatar que existe candidato a Vereador de Fortaleza que aumentou seu patrimônio declarado em mais 300%, superando inclusive a casa dos milhares e milhão de reais. Fora aqueles que deixaram de exercer suas profissões e se intitulam hoje apenas como Vereador.
Em nossa segunda reflexão, outro ponto a ser destacado é a Verba de Assessoria, que hoje está em R$ 33.450,00, e que deve ser utilizada na contratação de assessores. Este valor é de sumária importância para o desenvolvimento de um bom mandato parlamentar. Somente com a contratação de bons assessores em diversas áreas (Jurídica, Jornalismo, Urbanismo, Saúde, Educação), é possível desempenhar um bom trabalho. Mas isto não é que vimos na prática, pois a verba é aplicada em formação de cabides de empregos de apoiadores de campanha, muitas vezes não qualificados para a função. Sem falar, que já ocorreram denúncias de que existe uma prática chamada “rachadinha”, onde o assessor fantasma recebe metade do salário, sem trabalhar e o restante fica com o Vereador. Em Fortaleza, em legislaturas passadas, já foram denunciados casos sobre este aspecto. Em nosso mandato iremos fazer diferente. Primeiro que não estamos fazendo “Promessas Santas” de emprego para ninguém. Segundo, queremos quebrar o paradigma das contratações com publicidade e transparência, onde em nosso site de mandato teremos a foto, currículo, função desenvolvida, horário, admissão, demissão, e salário recebido de cada assessor que vier a trabalhar conosco, desde o profissional de nível médio ao profissional de nível superior. Nunca nenhum parlamentar deu publicidade em relação as suas contratações, seja no nível que for do Poder Legislativo Municipal, Estadual ou Federal. O único avanço foi exigir agora a Ficha Limpa dos contratados.
Finalmente a terceira reflexão se refere a VDP – Verba de Desempenho Parlamentar, que também é de fundamental importância, mas que como a Verba de Assessoria não possui a devida transparência em sua aplicação. Esta verba, orçada em R$ 12 mil, deve ser utilizada para algumas despesas necessárias para um bom desempenho do mandato como telefone, correios, material gráfico, aluguel de veículos e passagens aéreas. Além disto a Câmara Municipal disponibiliza Vales Alimentação para os Vereadores e seus assessores. Infelizmente, estes vales não são repassados aos assessores de alguns Vereadores, como o último com o qual trabalhei por dois anos. Se formos analisar, este montante não é gasto mensalmente em sua totalidade por cada vereador, e como não existe transparência não se sabe para onde vão as sobras destes recursos. Em nosso mandato queremos disponibilizar no nosso site o que for gasto mensalmente com as devidas especificações.
Por ano cada Vereador de Fortaleza custa ao Município, um montante de R$ 688 mil, o que em quatro anos chega a R$ 2.752 mil reais, o que é muito dinheiro para colocar no parlamento pessoas despreparadas e descompromissadas. Então fique de olho em quem você vai escolher para lhe representar, pois no final quem paga a conta somos todos nós. Em 2012 Não Acredite em Promessas Santas, seu Vereador é Fernando Dantas. 54540.
(*) A matéria completa de O Povo pode ser acessada no link http://bit.ly/QD7VzG
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