segunda-feira, julho 02, 2012
NÃO ACREDITE EM PROMESSAS SANTAS DOS VEREADORES QUE DESEJAM AUMENTAR SEUS PRÓPRIOS SALÁRIOS
Como todos sabem fazemos parte do Grupo “Em 2012, Não Acredite em Promessas Santas”. Estamos cansados da classe política da atualidade, que para conquistar votos fazem mundos e fundos. Na maioria das vezes, prometem como sem falta, e faltam como sem dúvida.
Embora nunca tenha sido parlamentar, conheço um pouco a realidade da CMFOR - Câmara Municipal de Fortaleza, pois trabalhei lá de 1997 a 2011. Tive a oportunidade de conviver e assessorar quatro vereadores, destacando o Dr. José Maria Pontes, que para mim é o maior exemplo efetivo de parlamentar que este município teve nos últimos anos.
Ser vereador de uma capital, não é uma profissão como alguns pensam. A verdade é tão grande que muitos já chegam ao quarto, quinto mandato. E outros bons, como os amigos Márcio Lopes, Paulo César Feitosa, que também são advogados e oriundos do Colégio Militar como eu, chegaram àquela casa assumindo a suplência e exercendo bons mandatos.
É interessante notar, que vivemos na quinta maior cidade do Brasil. A nossa representação política na Casa Legislativa Municipal será ampliada de 41 para 43 cadeiras. Este aumento é interessante, mas poderia ser mais justo ampliando a oxigenação do legislativo e incluindo representações parlamentares populares. Mas a realidade política deste país, e as práticas engendradas em campanha não permitem isso. Não é raro saber de troca de favores, apadrinhamentos, e até mesmo serviços do município serem utilizados como moeda de troca por votos. Todos sabem que uma campanha de vereador é cara, onde alguns estimam o gasto de até R$ 1 milhão de reais. Mas porque seria tão cara uma campanha, se diversas práticas como showmícios, brindes foram proibidos pela Justiça Eleitoral?
A cidade de Fortaleza eu hoje é representada por 41 vereadores, definitivamente não vive um de seus melhores momentos administrativos e políticos. E aqueles que deveriam exercer seu múnus principal de Legislar e Fiscalizar na Câmara Municipal, ficaram na maioria comendo no pires do Poder Executivo. Chama até atenção os chamados “vereadores britânicos”, ou seja, aqueles que fazem imagem de “bons moços” como “oposicionistas”, mas por trás também se aproveitam de algumas migalhas da barganha engendrada pelos conchavos da máquina do Poder Executivo. Estes seriam os “vereadores britânicos”, verdadeiros Lordes. Coisa para inglês ver.
Diante deste cenário, não é difícil de notar que nossos “representantes”, pensam apenas em si próprio. Seres que permeiam suas vidas políticas com base no Poder pelo Poder, embasados no mais puro e materialista sentimento pragmático de egoísmo. E a prova mais cabal disto, agora é a proposta da Mesa Diretora em aumentar as verbas percebidas pelos vereadores de Fortaleza. A remuneração dos parlamentares municipais passará dos atuais R$ 9.200 para R$ 15.031, um aumento de 63%. Enquanto isto, professores, médicos, enfermeiros,guardas municipais, e demais servidores do município receberam aumento este ano de apenas 3,10%. O que realmente diferencia um parlamentar que, em sua maioria, chega na CMFOR apenas 10 horas da manhã, sai antes das 14 horas, freqüenta a casa apenas no dia de sessão, não bate ponto e pode aumentar os próprios vencimentos, de um simples servidor municipal, que bate ponto, tem carga horária de trabalho normal, cumpre horário, e vê seu mísero aumento ser apenas uma tentativa de reposição de perdas salariais? Absurdo total.
Os que estão no poder, tentam convencer a necessidade e legitimidade da proposta de aumento, alegando que a mesma é apenas para a próxima legislatura, e que tem por base a Constituição Federal. Muito embora em 2010 a atual legislatura tentou dar um jeitinho para aumentar os subsídios . Como Advogado, entendo bem disso, e sei que os municípios com mais de 500 mil habitantes podem ter os subsídios de seus vereadores em um teto que vá até 75% do que é pago a um deputado estadual.
Sinceramente eu queria ver na atualidade, existir tantas pessoas desejar passar quatro, cinco anos, em um mandato de vereador, se a realidade fosse igual a da década de 60, onde os vereadores não eram remunerados. Queria ver quem teria a coragem de exercer este múnus de forma altruísta. Não sou contra que os nossos parlamentares sejam remunerados, e acredito que com R$ 9,2 mil reais, ou US$ 4,6 mil, os vereadores desta cidade estejam sendo bem pagos. E isto sem falar nas outras verbas como de Assessoria e Desempenho Parlamentar. Vale ressaltar que para receberem aquele montante, na teoria apenas, os vereadores teriam que comparecer às sessões ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes, além de participar nas comissões técnicas. Mas basta ver nos jornais dos últimos quatro anos para ver a ineficiência das Comissões da Câmara Municipal de Fortaleza.
Em uma função nobre como a de Vereador, os ocupantes do cargo devem ser remunerados sim. Mas não do jeito que desejam fazer, e sem cumprir certas obrigações como os demais servidores do município. Muito embora o aumento tenha respaldo legal, ou mesmo não é moral ou politicamente correto na atual situação que passa esta cidade, bem como pelo “nível” de nossos “representantes” na CMFOR.
Me preocupa muito o nível dos representantes na CMFOR, onde muitos enxergam um mandato que emana do povo, e em nome dele será exercido, como propriedade privada, chegando, inclusive, a desrespeitar determinações de seus partidos. Mas, mais preocupante ainda são aqueles que, hoje são candidatos, e pensam em chegar no poder já concordando, e ansiando por este exagerado aumento dos vencimentos de um parlamentar municipal.
Aqui manifesto minha posição contrária a qualquer tipo de aumento nos vencimentos dos vereadores de Fortaleza para a próxima legislatura. Se você não concorda que não deva ter aumento, não se candidate. Nós como eleitores temos que denunciar, não perder o voto, e votar apenas em candidatos que assumam publicamente que sejam contrários a este absurdo. Temos que desmascarar os discursos demagógicos de políticos que desejam o poder apenas pelo poder, sem compromisso público, e pensando apenas em si.
Participe de nosso grupo "Em 2012 não Acredite em Promessas Santas" e convide seus amigos. Conheça e curta a página do grupo no link https://www.facebook.com/groups/195399490554283/
sábado, junho 23, 2012
REFLEXÕES DE NATALÍCIO
Hoje, 23 de junho de 2012. 41 anos se passaram desde que o pequeno Fernandinho nasceu no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro. Menino de infância saudável, amável e farta. Amor dos pais, brinquedos. Os anos passam muito rápido. O Ceará me recebeu de portas abertas. Aqui, desde os 7 anos já me sentia comunicador, pois fora o orador da turma do jardim de infância. E por falar em infância, que fase bela. De sonhos e fantasias inesgotáveis. O sorriso, a manha, o carinho, o afago. Fase melhor na vida de um ser humano não existe. Por isto as crianças devem ser amadas e respeitadas. Na terras Alencarinas, dei cabo ao meu crescimento como ser humano, homem, pessoa. Foi neste Estado que me acolheu, que descobri meus primeiros amores, as primeiras letras, as primeiras viagens, a primeira noite de amor e prazer. Foi em Fortaleza que conclui meus estudos, comecei a trabalhar. Aqui escolhi as profissões que amo, Direito e Jornalismo. Foi aqui também, que já homem feito, chorei pela perda de meu Pai. Foi aqui que chorei ao passar no vestibular, concluído as faculdades. Ah, Fortaleza, como te amo! Cidade que me fez amar as mulheres, respeitá-las e as desejar.
Cidade onde conheci Deus, minha fé e praticas religiosas. Urbe onde comecei a dar meus primeiros passos como mágico amador. Metrópole onde fiz minhas primeira audiências, e onde fiz minhas aparições na TV. Fortaleza da boemia, do Cais Bar, do Alô Brasil, do Brasil Regional, do bar do Raimundo. Das noites a jogar conversa fora.
Novos desafios se apresentam, não pela idade, mas pela mágica de poder continuar sonhando como um menino. E de poder como menino buscar o lado puro das coisas, valorizar aqueles que nos valorizam, e a saber respeitar aqueles que nos ignoram. É saber conviver com os invejosos, e ter o orgulho de ver amigos crescerem.
Poderiam me perguntar se sou feliz, e eu diria que sim. Mas não plenamente. Ainda falta algo a mais. Não um casamento, que hoje virou algo descartável e de status social. Mas um filho,um grande presente de aniversário, sozinho ou com alguém que saiba que amor entre homem e mulher não é uma relação de posse. Uma criança, que eu possa olhar nos olhos todos os dias, amá-la, respeitá-la, e compartilhar um pouco do que ainda aprendo. Pois como homem menino ainda sou eterno aprendiz na veredas de sobrevivência da vida. Uma criança, que dádiva. Poder ensinar os valores que considero verdadeiros no dia a dia de um ser humano. Pode compartilhar meus segredos mágicos, ensinar a comunicação, a importância do saber o Direito, e até mesmo o pouco da língua japonesa que ainda está vida dentro de mim. Enfim, ensinar que ainda vale a pena Amar. E que os maiores valores que temos estão em nossa dignidade, honestidade, estudos, fé, respeito aos pais, nas viagens conhecendo novas culturas, e no valorizar o ser humano como obra da perfeição divina. Enfim, que venha mais um ano de vida, e se possível em 2013 com choro, fraldas, sorrisos e peraltices de um presente infantil vindo de Deus. Meu desejo está lançado aos quatro cantos do mundo, e ao Universo que conspira sempre positivamente aos nossos anseios com base em um plano traçado por um Grande Arquiteto que sempre servirei.
Conhecimentos devem ser compartilhados, e um filho deve ser o melhor aprendiz. Enfim, é hora de ser menos egoísta, e dar a oportunidade de um irmão que virá como filho reencarnar, e cumprir sua missão!
terça-feira, junho 12, 2012
AMOR É AMAR!
O que seria o Amor, além de ser um sentimento presente ao longo de milhares de anos na vida da humanidade. Ah, o Amor! Cantado em versos e prosas. Exaltado em odes e músicas. Simplesmente Amor. O que seria dos humanos sem o sentimento do Amor? Estariam mais instintivos e violentos. O Amor, é o bálsamo que acalenta a alma e a fúria. O Amor encanta, o Amor canta, o Amor tem cheiro, gosto, e tato.
O Amor poderia ser chamado de desvio da racionalidade por devaneios. Mas o Amor, pode também existir em uma certa racionalidade, que acreditamos possuir. Mas esta crença é quebrada quando o coração aumenta a pulsação, o nervosismo chega com a ansiedade de sentir, ver a pessoa amada, as pernas tremem e as mãos esfriam. Ah, o Amor! Sentimento nobre que nos acompanha desde pequenos. A imagem ainda é clara em minha mente da primeira paixão ainda no Jardim de Infância. Uma menina loira de olhos claros, e que durante um dia de setembro foi minha rainha. Mas lembro ainda, que o coração bateu mais forte em outra fase de minha infância ao voltar da escola caminhando com uma colega de turma. Eu confesso que não sabia o que fazer. Mas com certeza sabia o que estava sentindo. Era o Amor.
Ao longo dos anos, somente quem amou de verdade, sabe o que é o Amor, em suas mais diversas facetas. A Primeira namorada, a descoberta de que o Amor também gera tesão, respiração ofegante, desejo, e vontade de consumar o ato. Tudo isto é Amor. E para quem não sentiu, fica difícil descrevê-lo. Reviver sensações... Ah, o Amor. O Amor de escrever cartões, dar flores, dar bombons, de sair para jantar, de viajar juntinho, de dormir agarrado. O Amor de se fazer planos que às vezes não se consumam.
Uma vez perguntaram a um filósofo se existia felicidade. E este respondeu apenas que existem momentos felizes, que devem ser vivenciados intensamente no agora. Muitos destes momentos felizes tem por base o Amor. E por falar em momentos de felicidade com base no Amor, evoco os pensamentos do poeta Vinícius de Morais, que afirmava que o Amor “Seja Eterno Enquanto Dure”. Assim busquei em minha vida eternizar meus Amores nos momentos em que existiram. Hoje já são passado. Mas foram Amores intensos e presentes vividos no cinema, no carro, em praias, na serra, em viagens, em shows de mágica, no Brasil, no exterior, no hospital, no meu quarto, e no meu coração. Foram Amores, que seguiram seus destinos. Os Amores se vão. Novos Amores vêem. E esta possibilidade de se conhecer novos Amores é que transforma a vida mais mágica e intensa em um ciclo de constante renovação.
Às vezes as pessoas estão casadas, noivas, namorando, mas não sabem o que é o verdadeiro Amor. Talvez nunca o tenham sentido com o coração a palpitar mais forte. Às vezes uma pessoa solteira, momentaneamente como eu, saiba quão bom é Amar. Amor se constrói. Amor se sente. Amor se distribui. Amor se conquista. Amor se dá. Amor se recebe.
Mas nunca podemos colocar o Amor como desculpas para nossos erros, omissões ou falhas. Mas sempre deveremos colocar o Amor com alicerce de nossas conquistas e vitórias. É ele que nos faz sonhar. É o Amor que nos impulsiona rumo a novos objetivos. Ame sem medo, sem cobranças, sem posse, sem desconfianças. Simplesmente Ame e aproveite os bons momentos a dois. Por isto Ame, não só no passado. Ame sempre, no hoje que será amanhã, e que passará a ser ontem. Simplesmente Ame. Amor é Amar!
Fernando Dantas.
quinta-feira, maio 31, 2012
Qualidade de Faz de Conta.
Já havia me referido em artigo anterior sobre o País de Faz de Conta, chamado Brasil. Um país, onde o “faz de conta” não permeia apenas os serviços públicos. Mas também a iniciativa privada. Hoje me atenho a “Qualidade de Faz de Conta” de alguns bens e serviços oferecidos aos consumidores brasileiros. Após o boom da importação de carros no Brasil, ficou mais acessível adquirir modelos antes só existentes lá fora. Entretanto, a imagem de muitas marcas tradicionais de veículos estão sendo atingidas, devido a péssima administração dos gestores das concessionárias no Brasil. Um caso para exemplificar trata-se da concessionária da Citroen em Fortaleza, Paris Car. Para vender um veículo eles fazem de tudo neste concorrido mercado de automóveis. Mas para atender o cliente no pós-venda, é um Deus nos Acuda.
No dia 27 de abril deste ano, minha irmã deu entrada na oficina da dita Paris Car, um Citroen C4 Palas, comprado zero na mesma loja. O motivo de se levar o carro se deu por conta de um sinistro sofrido e coberto pela seguradora. A falta de agilidade e atenção para com o cliente é latente naquela empresa que está sendo pessimamente administrada, por pessoas que traem a confiança da marca, e até dos donos, se é que não sabem de nada.
Desde o dia em que o carro deu entrada, por diversas vezes minha irmã e nossa corretora, buscaram informações sobre o veículo cujos reparos já haviam sido devidamente autorizados pela seguradora. Mas os chamados “Executivos” da Paris Car, como estão destacados no site, apenas vinham com desculpas esfarrapadas e empurrando o caso com “a barriga”. Hoje chegamos ao clímax do problema. Mais uma vez procurando saber do andamento do serviço de nosso segundo veículo familiar, a nossa corretora nos informou que ao perguntar sobre o C4 Pallas, recebeu uma resposta que nos assustou e gerou espanto. Os “executivos” da Paris Car informaram que “NÂO SABIAM ONDE ESTAVA O NOSSO CARRO.” Como assim? Receberam o carro e o mesmo sumiu? Absurdo, que demonstra a incompetência geral de todos. Como um carro que chega documentado em uma oficina de Concessionária, some, desaparece? Nem mesmo o Mister M conseguiria fazer melhor. Depois a empresa se retratou informando que o carro foi “achado”. Estava em uma oficina terceirizada. Como assim de novo? Levamos um carro novo a concessionária da marca, e nos informam que o veículo foi levado para uma oficina terceirizada. É realmente querer tentar nos fazer de palhaços. Se quiséssemos levar o caro para outra oficina, o teríamos feito.
Mas a “Qualidade do Faz de Conta” tem sua raiz no País do Faz de Conta, que não resguarda o cidadão devido as suas estruturas enfraquecidas e corruptas. De que adianta termos uma das melhores legislações do Direito do Consumidor do Mundo, se vivemos em um Estado capenga, onde o Poder Judiciário além de cego, é surdo, mudo e lerdo! Já se passaram 35 dias, e nós é quem ficamos no prejuízo, pois carro não é luxo. Mas instrumento de trabalho. E minha irmã só teve 7 dias de carro reserva por seu seguro. Durante 28 dias se viu obrigada a alugar um carro. Como não dá mais para agüentar tanta irresponsabilidade unida com incompetência temos que gritar por nossos Direitos para que todos pelo saibam que algumas empresas são que nem os políticos brasileiros: “Prometem como sem falta, e faltam como sem dúvidas.”
sábado, maio 05, 2012
ESPETÁCULO CIDADE MÁGICA É DESTAQUE NO CENTRO CULTURAL DRAGÃO DO MAR
No mês de maio, estamos participando do espetáculo Cidade Mágica, que está em cartaz aos sábados, a partir das 20 horas, no Centro Cultural Dragão do Mar. O espetáculo é uma realização do NUAMAC - Núcleo de Amigos Mágicos do Ceará, entidade da qual Fernando Dantas foi um dos fundadores e ex-presidente, sendo agora Diretor de Markenting. O NUAMAC é hoje referência nacional e internacional em termos de divulgação e manutenção dos segredos da arte do Ilusionismo no Norte e Nordeste do Brasil, já sendo filiada a FLASOMA – Federação Latina Americana de Sociedades Mágicas e a FISM – Federação Internacional de Sociedades Mágicas.
O espetáculo “A Cidade Mágica”, que acontece no Teatro do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura nos sábados (dias 05, 12 e 19 de maio), às 20h reúne dezesseis mágicos no palco Dirigido pelo mágico pernambucano Ryan Rodrigues, que é Vice-Campeão brasileiro de mágica. A “Cidade Mágica” é um show de ilusões, segredos e truques misturados com as artes cênicas, onde todos os habitantes da cidade possuem poderes mágicos. O garçom, o alfaiate, o floricultor, o galanteador, o malandro, a cartomante, o jornaleiro, o policial e o pintor juntam-se em encontros, desencontros e magias que vão agradar crianças e os adultos.
O elenco da peça é composto pelos mágicos Ryan Rodrigues, Goldini, Éflem, Mr Taden, Doutor Mágico, Rick Ice, Alex, Alexandre Ioshida, Jefferson, Vinny, Setti, Mr G, Sophos, Tiago Eto, e Fernando Dantas. A peça é uma prévia do único festival anual de mágicas no Brasil, FENOMA - Festival Norte e Nordeste de Mágicos, que acontecerá em setembro em Fortaleza em sua nona edição com artistas nacionais e internacionais.
terça-feira, abril 10, 2012
SER POLÍTICO, NÃO É PROFISSÃO!

Nos aproximamos de mais uma eleição em outubro, onde iremos escolher vereadores e prefeitos de mais de 5 mil municípios brasileiros. Começa a corrida pela conquista e captação de votos, muitas vezes por trocas de favores, para galgar sinecuras que possuem poder, status social, e autoridade pública. Alguns candidatos já estão no poder há vários anos, e como tal pretendem se manter. Já é hora de lutarmos por renovação política, e oxigenação nos poderes.
Devemos mudar a legislação de nosso país em dois pontos básicos para evitar que cargo político eletivo seja transformado em eternas sinecuras, formalizadas pelo voto “livre”. A primeira é permitir que qualquer brasileiro só possa ser candidato pelo estado que tenha nascido, ou que tenha morado nos últimos 20 anos, período mais que suficiente para formação de raízes sociais e culturais. O outro ponto se refere a restrição de apenas uma reeleição para cada cargo eletivo, como já ocorre no Poder Executivo.
Somos a favor de apenas uma reeleição para cada cargo eletivo neste país. Se fizermos as contas, com apenas dois mandatos de cada cargo político eletivo, que o sejam de vereador, dois de deputado estadual, dois de deputado federal, dois de senador, já se vão 40 anos. E se somarmos no máximo mais 2 mandatos de prefeito, de governador e de Presidente da República, teremos mais 24 anos. Somando tudo chegamos a um total de 64 anos de vida pública, que muito dificilmente será feita desta forma. Dentro das prováveis expectativas de vida no Brasil, uma pessoa teria que começar sua carreira como vereador aos 18 anos, e encerrar seu segundo e último mandato de toda a carreira política aos 82 anos.
O que não dá é termos vereador com seis mandatos, deputados estaduais e federais com cinco mandatos. E não venham dizer que várias reeleições nos poderes legislativos faz parte da democracia neste país. A situação é tão vergonhosa, que pode ser constatada na baixíssima qualidade das leis produzidas nas casas legislativas. Um exemplo é a Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que custas R$ 1 bilhão de real ao ano, e produz Projetos de Lei criando o Dia do Cigano e o Dia do Americano. Piadas de extremo mal gosto.
A verdadeira democracia, onde todo poder emana do povo, e em nome dele será exercido, deve possuir rotatividade nos cargos através de eleições diretas, livres e universais; o que dá uma maior oxigenação nos poderes. Permanecer "ad perpetum" não é democracia, e sim manutenção do "status quo".
segunda-feira, março 26, 2012
Ações Transparentes e Efetivas

Chama-nos atenção um manifesto que circula na internet, intitulado “Manifesto por uma OAB Ceará Atuante e Transparente”, que segue assinado por advogados, organizações da sociedade civil, e de direitos humanos. O dito manifesto apresenta uma cobrança, no sentido de que a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará seja novamente um “instrumento da sociedade para a efetivação de direitos humanos e Justiça Social”, como determina o art. 44, Inciso I, da Lei 8906/94.
Vale esclarecer que a OAB Ceará, desde janeiro de 2010, não se desvirtuou de sua missão institucional e social prevista no Estatuto da Advocacia, mantendo assim a sua tradição institucional que a eleva ao patamar de uma das mais respeitadas instituições a nível local, regional e nacional. Em nossas ações não centramos foco apenas na defesa e valorização da honrosa advocacia. E não podemos nos calar diante das acusações de que a Ordem dos Advogados do Brasil, esqueceu-se de sua missão diante da sociedade, o que vem a se consubstanciar em um grande equívoco intencional, oriundo apenas de divergências políticas de um grupo insatisfeito.
Ao longo dos últimos 27 anos de redemocratização do Brasil, muito fora feito pela cidadania. E a OAB, de forma institucional, esteve presente nestas mudanças. Mas muito ainda há de ser feito neste país. Embora nos últimos anos tenhamos tido políticas sociais de distribuição de renda, melhoria das condições de vida de milhares de brasileiros, ainda encontramos fossos que ainda excluem parte de nossa população ao acesso a bens e serviços de primeira necessidade para uma sobrevivência digna. A educação neste país ainda está longe dos padrões de excelência e qualidade. A violência em todas as suas formas cresce tanto em regiões urbanas, quanto rurais. O combate efetivo às drogas ainda não foi pulverizado por todos os Estados da federação. O atendimento de qualidade na saúde pública ainda é uma peça publicitária falaciosa em discursos políticos fáceis de serem contestados. O amor livre, embora com avanços na legislação pátria e em decisões de tribunais, ainda sofre preconceito na formação de novas famílias compostas por parceiros do mesmo sexo. O bem maior do ser humano para a construção de sua dignidade, no caso o trabalho, ainda enfrenta desrespeito por parte de patrões fechados ao diálogo para negociações laborais.
Destacamos, e concordamos também, que culturas de grupos étnicos deste país são desrespeitadas, contribuindo assim para o enfraquecimento de laços biológicos e culturais que os unem. Também não é diferente de alguns anos atrás, a atual falta de uma política fundiária e agrária neste país, onde ainda se valoriza o latifúndio em detrimento ao uso social da terra. Voltando-nos um pouco para nossa realidade regional no Ceará, é notório que seremos um pouco um dos centros de atenção neste país por conta da Copa do Mundo em 2014. Mas as ações políticas e institucionais do período que antecede e sucede ao certame desportivo não irão girar apenas em torno de um campeonato de futebol, como alega o pensamento da nota que cobra uma OAB mais “atuante e transparente”.
É notório o interesse político eleitoreiro maior de um grupo que encabeça a nota lançada contra a imagem não de uma gestão, mas de uma instituição que em 2012 completa 79 anos de atividade, ao misturar diversos assuntos, e cobrar que uma eleição de uma entidade representativa de classe, e de responsabilidade social, não se distancie da legislação eleitoral pátria e “dos princípios que devem nortear qualquer processo eletivo”. Todo e qualquer processo eletivo da OAB é sério, transparente, célere, democrático, aberto e democrático, permitindo a participação de todos os advogados que estejam cumprindo suas obrigações regimentais e estatutárias. O pleito eleitoral da OAB deste ano seguirá de pleno as normas postas, e as orientações do Conselho Federal da OAB, e não a vontade de grupos políticos.
O manifesto público que tenta macular a imagem de nossa instituição, em nada se baseia em interesses éticos e fraternos como tenta mostrar através de uma retórica simplista de palavras, mesclada com assuntos diversos, tentando atribuir à OAB motivos de culpa pelos problemas políticos, ambientais, educacionais, étnicos, culturais, trabalhistas, de violência social, e até mesmo de sentimentos homofóbicos, misturando tudo, inclusive, com uma Copa do Mundo.
A OAB possui sim seu papel de atuação social, como prevê o art. 44, Inciso I, da Lei 8906/94, mas em nenhum momento pode ser responsabilizada por omissão, ou responsabilizada pelas mazelas existentes neste país. Também não pode uma instituição como a Ordem dos Advogados do Brasil ser adjetivada como uma instituição que não preza pela transparência, e que seja inoperante como tenta incitar a pueril nota disléxica de razoabilidade.
Nunca é demais reavivar a memória do que foi feito pela instituição, através daqueles que a representam momentaneamente, resguardando a memória de seus fundadores, e a história institucional de representatividade de uma classe essencial à Justiça. Nunca na história da OAB Ceará foi tão valorizada a transparência dos processos internos de sua administração, bem como de suas relações para com a sociedade. Um exemplo claro disto foi a criação do Portal da Transparência, através da tesouraria da atual diretoria, que de forma pública, e on-line divulga dados financeiros da instituição; servindo inclusive de exemplo para ser seguido em outras seccionais do Brasil. Ao longo de quase três anos, em processos de escolhas de representantes da advocacia através do quinto constitucional, ou da formação de novas sub-secções foram tomadas as devidas providências para o devido processo democrático, com base na publicidade dos atos. Além disto, destacamos ainda que na atual gestão todas as práticas de comunicação para com a advocacia da capital e do interior foram ampliadas de modo a termos maior publicidade dos atos praticados pela gestão, possibilitando uma melhor fiscalização dos mesmos, incluindo um programa de televisão, que era um sonho antigo da instituição.
O manifesto tenta insinuar que a instituição OAB Ceará não seja atuante. Outro ledo engano manifestado de forma equivocada. Atualmente a Ordem dos Advogados do Brasil possui 47 comissões temáticas que atingem as mais diversas áreas da vida social de um Estado, ou de uma cidade, envolvendo diretamente mais de 600 advogados e advogadas, que de forma voluntária emprestam suas horas de trabalho e conhecimento em prol da sociedade e da classe. Hoje através de nossas comissões discutimos assuntos que vão dos interesses de classe como Defesa de Prerrogativas, Advogado em Início de Carreira, Advogado Público, Advogado Empregado aos diversos interesses sociais. As discussões que mexem com o dia a dia dos cidadãos cearenses passam efetivamente por comissões como as de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito de Família, entre outras. Além disto a OAB Ceará foi mais além e criou novas comissões que, de forma atuante, vieram a discutir assuntos novos e de interesse da sociedade. Entre estas citamos as Comissões de Direito Sindical, Saúde, Estudos e Apoio ao Terceiro Setor, Direito Penitenciário, Segurança Pública, e de Direito de Trânsito e Tráfego. De forma pioneira surgiu a Comissão da Diversidade Sexual, que veio preencher o espaço das discussões relacionadas ao preconceito e homofobia.
Ao contrário do que tentam alardear através de um manifesto articulado na crítica volátil, a nossa instituição é transparente e atuante, sim. Foi através da Comissão de Saúde da OAB Ceará que se discutiu os problemas do SUS e foram feitas visitas às precárias unidades de saúde da capital; foi através da Comissão de Direito da Concorrência que foram discutidos os cartéis dos combustíveis nesta cidade; foi através da Comissão de Defesa do Consumidor que as operadoras da telefonia celular tiveram suas atividades suspensas devido a péssima qualidade dos serviços prestados; foi através da Comissão de Direito Penitenciário que cadeias públicas foram interditadas dando ensejo a construção de novas unidades; foi através da Comissão de Acesso à Justiça que o cidadão pode denunciar a morosidade processual de suas ações; foi através da Comissão de Direito Eleitoral que foi discutido o Projeto Ficha Limpa; foi através da Comissão de Direito Previdenciário que ampliou-se a celeridade em processos de aposentadoria na Justiça Federal; foi através da Comissão de Direitos Humanos que se discutiu o piso salarial dos professores; foi na Comissão de Educação e Cidadania que se discutiu a qualidade do ensino nas escolas públicas; foi no movimento Justiça Já que se discutiu e denunciou a morosidade processual na Justiça Estadual que prejudica a todos, e foi através da OAB como um todo que a greve da Polícia Militar foi discutida e intermediada para a retomada dos trabalhos.
Diante de apenas alguns argumentos, percebemos que a verdade sobre a transparência e atuação da OAB vai mais além através de fatos reais comprováveis. Não são palavras expressas em manifestos desconexos, sem fundamentação, e que tentam desvirtuar a imagem e credibilidade de uma instituição séria e respeitada, que irão ser encaradas como verdade. A verdade é concreta, pura e transparente. A verdade é como o sol que nasce no leste para se por no oeste. A verdade é a luz, que por mais que tente-se fugir da mesma, sua luminosidade atravessa as frestas da obscuridade.
Damos guarida às críticas construtivas, transparentes e respaldadas em fatos e argumentos que levem a uma melhor atuação da Ordem dos Advogados para a Advocacia e para a Sociedade. Repugnamos a crítica fácil, desprovida de razões, e fruto de mentes fantasiosas que se escondem de forma coletiva, chegando a usar da boa fé de outros, de instituições sérias, para buscarem um respaldo em SUS verborragia sem sustentabilidade fática. Assim temos apenas um manifesto de simplória conotação política que aqui contestamos do alto nível em que se encontra a OAB Ceará. Esperamos, sim, contar com a colaboração efetiva de quem deseja construir uma nova advocacia em defesa de uma classe, e de uma nova sociedade que necessita de apoio em sua evolução diária, através de idéias e de trabalho.
Assinar:
Postagens (Atom)


