LIBERDADE DE ESCRAVOS?

Hoje é uma das datas mais importantes para o povo brasileiro. Dia 13 de maio, Dia da Abolição da Escravatura. Mas será realmente que realmente os escravos foram libertados no Brasil. Creio que não! O que antes chamávamos de escravatura, era uma prática abominável onde as pessoas de origem afro, e pele escura, eram subjugadas e obrigadas ao trabalho forçado. Tudo isto por que alguns se julgavam superiores pela “cor” da pele branca, pelo “status” social, e pelos bens possuídos, com o grande apoio de países europeus que durante anos apoiaram o tráfico negreiro. Na data de 13 de maio de 1888, chegou ao fim o trabalho escravo no Brasil após a assinatura da Lei Áurea. Com a abolição, os escravos libertados tornaram-se iguais perante a lei. Entretanto eles não tiveram direitos garantidos e nem foram bem aceitos na hipócrita sociedade brasileira, bem diferente do que ocorreu nos Estados Unidos da América. No Brasil os afros-descendentes foram abandonados pelo poder público, e as conseqüências perduram até hoje em nossa sociedade que finge não ser racista ou preconceituosa. O que mudou foi apenas a estrutura, ou nomenclatura jurídica. Não temos mais no Brasil, com raras exceções no campo, o que é conhecido como escravidão. Esta caracterizada pelo trabalho forçado, falta de remuneração, maus tratos, e ausência de direitos sociais como saúde e educação. Os anos passaram, e os descendentes dos escravos brasileiros, e outros mais, vivem a pós-modernidade da escravidão. Caracterizo a pós-modernidade da escravidão como a exploração do trabalho de pessoas humildes que recebem apenas R$ 788,00. Uma quantia insuficiente para garantir o consumo de bens de primeira necessidade como moradia, alimentação, educação e saúde. No que se relaciona à moradia, muitos ainda vivem em favelas que tiveram suas origens ainda no século XIX com os primeiros cortiços. Alimentação boa com um salário mínimo, algo impensável principalmente para quem vive nos centros urbanos. Educação em escola de qualidade, um sonho impossível; pois o filho de assalariado é obrigado a freqüentar a péssima escola pública brasileira. E em relação à saúde, resta orar a Deus pedindo para não adoecer, pois se isto ocorrer já sabemos as conseqüências na ineficaz rede pública de saúde.

Com o fim da escravidão no século XIX, já perto do fim da monarquia no Brasil, também foram desaparecendo alguns poucos status da nobreza e da aristocracia. Mas o sentimento de aristocracia ou de nobreza ainda permanecem no imaginário coletivo da maioria dos brasileiros, que desejam ter empregados domésticos sem lhes garantir seus devidos direitos, mesmo com a recém editada “Lei das Domésticas”, avanço tardio no ordenamento jurídico trabalhista. Muitos dos ocupantes de cargos comissionados, funções públicas ou cargos eletivos nas três esferas de poder, não possuem sensibilidade em relação às camadas mais humildes da população, que sofrem no dia a dia um abandono do poder público, muito parecido com o que existia no fim da escravidão no Brasil. Estes agentes públicos preocupam-se muito mais com suas posições na máquina pública e suas remunerações, do que bem servir à população. São a “aristocracia e nobreza” do século XIX. Faço este desabafo pois me orgulho de ser afro-descendente, acreditando que a “cor” da pele não pode influenciar o destino do ser humano. E que neste país o único caminho para termos realmente a liberdade de nosso povo é proporcionarmos uma educação de qualidade ao nosso povo, gerando assim a plena e efetiva cidadania. Se não ocorrerem reais e concretos investimentos em educação, continuaremos a viver em um país de exploração da mão-de-obra, grande exclusão social, excessiva carga tributária, precária prestação de serviços públicos, e paraíso da impunidade e corrupção. Liberdade de Escravos? O certo é que passados 127 anos do fim da escravidão no país, continuamos escravos de um sistema oriundo ainda no Brasil Colônia, só que agora institucionalizado e legalizado!

ABANDONADOS PELA PÁTRIA?

Vale a pena refletirmos sobre o tema. Na verdade, em minha humilde opinião, vivemos em um país "abençoado por Deus, e bonito por natureza", como já dizia a canção. Mas vivemos, desde tempos remotos, em um país de inversão de valores que é administrado por corruptos que prometem como sem falta, e falham como sem dúvida. A violência em nossas portas bate diariamente, e a impunidade dos crimes cometidos por menores leva ao clamor popular pela redução da maioridade penal. Na verdade o problema maior deste país é a educação de péssima qualidade para os jovens mais humildes, roubando-lhes oportunidades na vida. Somente através da educação plena, integral, multidisciplinar é que poderemos ter um Brasil com cidadania plena. Pensar simploriamente em reduzir a maioridade penal não solucionará o problema de crianças e adolescentes delinqüentes. Desculpem-me os opositores mas, de pronto, medidas duras tem que se tomadas, como a redução da maioridade penal, e julgamento de delinqüentes adolescentes não com base apenas em sua idade, mas também relacionado ao potencial ofensivo do crime cometido. Entretanto, estas medidas de urgência que devem ser tomadas, pelos pseudos administradores e políticos brasileiros, de nada adiantarão se não forem ampliados e intensificados os investimentos em educação de qualidade em todos os rincões do Brasil. Se isto não acontecer, muito em breve viveremos o caos da violência, e poderemos ser vítimas destes menores que não tem culpa de terem sido abandonados não pela pátria Brasil, mas por seres que desejam chegar ao poder apenas pelo poder, esquecendo-se dos valores e necessidades da coletividade, centrados apenas no egocentrismo locupletador de benesses públicas. Necessário se faz investimento no presente para se colher no futuro. Meu pensamento.

FELIZ SER HUMANO NOVO

Mais um ano se passa. 2014 ficará apenas na memória pelos fatos bons ocorridos; e pelos aprendizados com os fatos desagradáveis que surgiram. Uma coisa é certa, os anos passam e chegam. Com os anos vindouros, esperanças de vida nova. Votos de Paz, Saúde e Prosperidade. Mas a nós mortais, resta uma reflexão maior sobre a vida. E principalmente sobre aquilo que surge ao longo do ano e classificamos como fatos ruins, ou desagradáveis. No meu pensamento, devemos ter gratidão por tudo. E quanto aos fatos desagradáveis, devemos ser inteligentes e deles tirar um aprendizado. Como já dizem os antigos: “Transformar um limão em uma limonada”. Lamúrias e reclamações não levam a lugar nenhum. Nada na vida acontece à toa. Tudo possui uma razão de ser. E a maioria das conseqüências dos fatos em nossas vidas, é fruto de nossas ações. Conheço muitas pessoas que acham o reveillon, uma data especial, e que como em um passe de mágica, tudo se transforma do dia 31 de dezembro para o dia primeiro de janeiro. Mas sabemos que na prática não é assim. Temos que ter a certeza de que o ano novo ocorre, sim, dentro de nós, e a cada dia. A cada dia podemos dar novos passos de mudanças em nossas vidas. Não é uma data ou ritual que nos muda, mas a vontade interior de que a cada dia possamos renascer e mudar. Muitos nesta época do ano ficam “bonzinhos” a desejar tudo de bom a todos. Mas durante o ano foram invejosos, perseguindo o próximo. De nada adianta a mudança do discurso. O que importa é a mudança da ação. A palavra pode até convencer, mas o exemplo arrasta. O sentimento de solidariedade, amor, fraternidade não deve existir apenas nas festas de fim de ano. Mas diariamente. A gratidão é o maior sentimento que devemos ter nesta passagem de ano. Agradecer à Deus sempre por nossa VIDA, SAÚDE e PROSPERIDADE. Não pedir! Apenas agradecer. Estamos vivos e com saúde. Por isto posso dizer que, pelo menos o meu, o ano de 2014 foi excelente para mim. Não me faltou nada, e ainda pude compartilhar um pouco com alguns que não tem. Para você meu amigo e amiga, desejo apenas que mude realmente de dentro para fora fazendo seu ano novo a cada dia! Feliz Ser Humano Novo!

Sou Areia. Sou Água.

A letra da música Primeiros Erros, da banda Capital Inicial, define quem eu sou. Sou Areia. Sou Água. “Meu caminho é cada manhã. Não procure saber onde estou. Meu destino não é de ninguém.E eu não deixo os meus passos no chão. Se você não entende não vê. Se não me vê, não entende.” Sou Areia. Sou Água. Não adianta tentar prender-me em suas mãos. Sou Areia. Sou Água. Sou Areia. Sou Água. Não procure saber meus caminhos. Sou Areia. Sou Água. Sou Areia. Sou Água. A cada manhã tenho um caminho a ser traçado. Sou Areia. Sou Água. Sou Areia. Sou Água. Não queiras saber onde estou, pois Sou Areia. Sou Água. Sou Areia. Sou Água. Meu destino não é de ninguém. Nem meu. Sou Areia. Sou Água. Sou Areia. Sou Água. Se não entende isto, não me verá, pois Sou Areia. Sou Água. Sou Areia. Sou Água. Se não vê isto, não me entenderá em essência. Sou Areia. Sou Água. Sou Areia. Sou Água. Não adianta prender-me em suas mãos, em seus sonhos, ou desejos. Sou Areia. Sou Água. Água e Areia escapam das mãos. Mas Areia com Água e cimento certo edificam castelos indestrutíveis. E Água na Areia faz brotar as mais belas flores. Sou Areia. Sou Água.

BRINCADEIRA DE CRIANÇA

Estava a conversar com um dos confrades de nossa Academia Cearense de Literatura e Jornalismo, e eis que surgiu na mesa de debates a proposta de eu escrever algo que nos remetesse à infância. Eis que aqui estamos A vida de qualquer ser humano possui suas peculiaridades. E como tal a minha não poderia ser diferente. Todos passamos pelo período da infância. Mas muitos apenas passam e não vivem intensamente esta fase mágica e lúdica da vida. E com certeza os adultos de hoje, que não foram crianças ontem, e que não guardam dentro de si memórias e fantasias da infância, são muito mais duros, e infelizes. São pessoas que não sonham, que deixaram a criatividade de lado. Mas relembrando minha infância, não esqueço dos primeiros momentos desta fase no Rio de Janeiro onde nasci e morei até meus sete anos de idade. Na rua Magé, no bairro da Penha, conheci as primeira brincadeiras como a bola de gude e a pipa. As pipas eram brincadeiras de meninos mais velhos devido aos perigos inerentes às mesmas. Já as bolas de gude uma brincadeira saudável e que os menores, como eu, podiam brincar na rua, ou dentro de casa. As bolas de gude foram trazidas ao Brasil pelos portugueses. O nome gude vem da palavra godê, que significava bolas arrendondadas. Esta brincadeira não é tão nova assim entre os meninos. Os relatos arqueológicos dão conta de que as mesmas já existiam no antigo Egito no ano 3.000 AC, e na Grécia antiga no na ano 2.000 AC. Eu não brinquei nesta época, mas tive contato com as bolinhas coloridas, e de vidro, na década de 70 do século XX. Aos 7 anos minha família se mudou definitivamente do Rio de Janeiro para o Ceará. E aqui nas terras alencarinas o que antes conhecia como bola de gude e pipa, mudaram seus vocabulários para bila e arraia. No começo estranhei. Mas depois descobri que o mais importante não são os regionalismos excludentes, mas o prazer que a brincadeira proporciona. Em Camocim, na rua Santos Dumont já brincava com as bilas disputando com os amiguinhos. Na frente de casa havia um campo de futebol, ao lado da prefeitura municipal, onde marcávamos os buracos e iniciávamos as disputas. Mesmo como criança, surgia dentro de nós o espírito de competição e conquista. Mas foi na cidade de Aracati, para onde nos mudamos quando eu já tinha 10 anos em 1981, que me interessei mais ainda por esta saudável brincadeira. Nem mais me lembrava o que era bola de gude. Mas sabia o que eram as bilas. E quanto mais tinha, mais queria. Porém o mais gostoso do que comprar, era mesmo ganhar as bilas dos amigos. As pequenas esferas de vidro brilhante me encantavam. Eram de diversas cores. Azuis, verdes claras e escuras, brancas e transparentes. Na velha Aracati, o palco das disputas já não era mais um campo de futebol, mas os canteiros da rua Coronel Alexanzito, onde eu morava. Após as aulas no Colégio Salesiano, o encontro era certo nos canteiros. Vestidos de bermuda com os bolsos cheios de bilas, e latas não menos lotadas, buscávamos mais bolinhas para nosso deleite. As maneiras de jogar eram diversas. Mas o que era legal era jogar com força e chegar a quebrar a bila do adversário. E a força se impunha no jogo. Logo inventaram o “cocão”, uma bila maior de vidro branco, que era detonadora. Consegui algumas destas, mas só fiquei mais feliz quando comprei o que havia de mais moderno e eficiente em termos de bilas. Eram as desejadas esferas de rolamento de trator, que eram de ferro. Estas sim verdadeiramente poderosas. Objetos de desejo de poucos, mas conquistadas por mim. Enfim, as conquistas de adulto passam pelos aprendizados das brincadeiras de criança de outrora.

Enfim, sou privilegiado e rico... Nada mais.

Na vida realmente só existem duas situações nas quais ficamos mais ricos ao gastarmos nosso suado dinheiro ganho neste país. A primeira é quando viajamos. Como é bom viajar! Conhecer novas culturas, novos locais, fazer amizades fora de nossa zona de conforto. Apreciar sabores da culinária e das bebidas das terras que conhecemos. Guardar na memória, e nas fotos, os momentos únicos vivenciados sozinhos ou acompanhados. A segunda situação em que gastamos nosso tempo concentrado, pois é assim que definiria o dinheiro, é quando estudamos e ampliamos a nossa cultura. Através da leitura, dos novos conhecimentos adquiridos nos bancos escolares, conseguimos também dar asas à liberdade e voar em uma viagem. Esta às vezes preliminarmente onírica, mas que se for perseguida torna-se real. Eu me sinto privilegiado por desde cedo ter descoberto que as viagens e os estudos nos tornam mais ricos e livres. As viagens são profundas. Elas começam logo cedo ao nascermos e sairmos do ventre materno para conhecermos este mundo e a luz. Viagens não são apenas a que fazemos para conhecer cidades, estados, países. Viagens fazem parte de nossa história de vida e que nos remetem às estórias de vida. Nestas indas e vindas de viagens de vida, existiu o momento de decidir o que fazer como labor. A família queria Medicina. Mas a paixão pelas ciências humanas e sociais falaram mais alto. Me decidi por duas profissões irmãs siamesas. Direito e Jornalismo. Ou seria Jornalismo e Direito? No princípio fui questionado porque desejara fazer duas faculdades. E os leigos em escolhas na vida ainda insinuavam que as mesmas não se completavam e que deveria eu fazer apenas uma delas. Outros ainda tinham a visão de que o Direito se relacionava apenas à advocacia ou à magistratura. Alguns viam o jornalismo apenas como instrumento de divulgação dos fatos do cotidiano. Como estavam enganados. Desafiei e segui em frente amando os dois cursos escolhidos e concluídos. Já nos bancos acadêmicos descobri premissas básicas que unem as duas profissões, e divergem de seus conceitos formais. Que necessariamente quem faz Direito não necessita advogar. E quem faz jornalismo não se obriga a somente divulgar os fatos do cotidiano. No Brasil, as duas profissões em seus valores e características se fundem. Em um passado não muito distante, eram os rábulas e advogados militantes que escreviam nos tabloides da época. São duas profissões que se obrigam a ter que labutar com, pelo menos, dois lados, duas opiniões, duas situações de um antagonismo entre fatos jurídicos ou jornalísticos. A eterna busca de uma verdade; se é que a mesma existe. Uma coisa é certa em relação a estas duas ciências humanas. As mesmas ajudaram-me a ter uma visão mais crítica da vida, das artes, da política, da justiça; enfim, da sociedade e de suas mazelas. Os anos passaram-se. As aulas na faculdade terminaram. Comigo ficaram as lembranças de mestres, colegas de aula, e aprendizados. A viagem prosseguiu. E ao longo da viagem da vida não esperamos por coincidências ou reencontros. Mas estes acontecem. E às vezes de forma inusitada e alegremente, o que me leva a perceber o quanto sou privilegiado. Senti-me lisonjeado quando em 2010, um amigo do curso de Direito, que também é advogado e jornalista convidou-me a ser um integrante da mais nova academia literária do Ceará. No caso Reginaldo Vasconcelos, idealizador e fundador da ACLJ – Academia Cearense de Literatura e Jornalismo, estabelecida em 4 de maio de 2011 na ACI – Associação Cearense de Imprensa. Mas alguns podem se perguntar porque eu, um humilde advogado e jornalista, seria privilegiado com tal convite. Para alguns mais críticos poderia ser por eu não ter escrito um livro e estar em uma academia literária com alguns notáveis por suas histórias de vida. Mas desde o princípio soube dos propósitos modernos e inclusivos da nova academia, que em 2014 completa seu terceiro ano de existência. Uma academia que não buscou apenas incluir escritores de livros, mas acadêmicos que expressam suas visões de vida das mais diversas formas, e nos mais diversos veículos como o rádio, televisão e internet. Uma academia que valoriza mais as expressões de pensamentos, do que as formas como as mesmas são divulgadas. O mais importante se tornou a mensagem. Convite aceito. Sinto-me privilegiado, sim, por pertencer à ACLJ – Academia Cearense de Literatura e Jornalismo, e me orgulho de ser jornalista e advogado, ocupando a cadeira de número 19, cujo patrono é o jornalista Demócrito Dummar que antes de ser guindado a comandante maior do sistema O Povo de comunicação, passou pelos bancos universitários da Faculdade de Direito da UFC. E a certeza de ser privilegiado se ampliou. Não de forma soberba. Mas de forma respeitosa e com orgulho de integrar um grupo seleto. E o meu orgulho e reverência para com alguns de seus integrantes se tornaram fato concreto. Cheguei à conclusão da razão de ser mesmo um privilegiado nesta academia. Privilégio este, modéstia à parte, único à minha pessoa, e impossível a alguns dos confrades. Foi na nossa ACLJ que tive a oportunidade de reencontrar seres de minha história de vida, aprendizados, e viagens. Sinto-me mais privilegiado ainda pois tenho como confrades pessoas que foram importantes em minha formação acadêmica no Direito e no Jornalismo. Nos assentos da Academia tive a satisfação de perceber que agora estava a caminhar novamente com dois professores de meu curso de Jornalismo, e com dois professores de meu curso de Direito. O mais interessante é que, em momentos distintos, tirei fotos com uma dupla formada por um professor de cada curso. Mestres com os quais tenho passos na aprendizagem de minha viagem por esta vida. A primeira foto é mais descontraída. Nela ao meu lado direito tenho o jornalista e professor Geraldo Jesuíno da Costa, que ocupa a cadeira de número 32, cujo patrono perpétuo é Raimundo Girão. Falar de Geraldo Jesuíno é motivo de orgulho. Homem simples, amante dos livros e das artes gráficas. Com ele pude conhecer de perto, e na prática, as artes gráficas na Imprensa Universitária da Universidade Federal do Ceará, onde estagiei. Este professor foi o meu orientador e maior incentivador para terminar minha monografia do curso de Jornalismo, que concluí em apenas quinze dias. Ao lado esquerdo tenho a satisfação de ter o magistrado e professor Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, que ocupa a cadeira de número 14, cujo patrono perpétuo é Aluísio Gurgel do Amaral. Aluísio foi um professor do curso de Direito que nos mostrou que além da formalidade jurídica, por baixo de uma toga existe um ser humano. E no caso dele um ser humano amante das artes e da boa música. Aluísio chegou a nos mostrar seus dotes melódicos ao som dos acordes do violão após as aulas de Direito na faculdade. Já a segunda foto é um pouco mais formal, pois estamos com as vestes talares de nossa ACLJ. Como na primeira, coincidentemente, tenho um professor de Jornalismo ao meu lado direito, e um do Curso de Direito ao meu lado esquerdo. Pelo Jornalismo tenho a ilustre figura do jornalista e professor Vianney Campos de Mesquita, ocupante da cadeira de número 22, cujo patrono perpétuo é José Rebouças Macambira. Vianney foi o professor que nos bem acolheu no curso de Jornalismo da UFC – Universidade Federal do Ceará. Foi através do mestre Vianney Mesquita que conhecemos como seria nosso curso ao longo de quatro anos. Destacamos ainda que com ele viajamos e conhecemos a estrutura da universidade fora de Fortaleza, chegando a conhecer a bela cidade de Sobral. Ainda na faculdade Vianney Mesquita incentivava seus alunos a escrever artigos e a se interessarem em ser autores de obras acadêmicas bem antes da conclusão do curso. Já ao meu lado esquerdo na segunda foto tenho o advogado e Professor Paulo Maria de Aragão. Paulinho, como o chamo carinhosamente, iniciou-me na paixão pelo Direito do Trabalho, para mim, ramo jurídico de fundamental importância na vida, e nas relações sociais do cidadão. Paulo Aragão, soube entender as vezes em que eu chegava atrasado na sua aula no primeiro horário da UNIFOR – Universidade de Fortaleza. O atraso ocorria porque eu saía dos estúdios da televisão, onde trabalhava, direto para a sala de aula. Ao adentrar na sala logo escutava o velho bordão do professor: “Repórter, chegou?” Esta sua compreensão se deve ao fato de que também, no passado, ele exerceu atividades jornalísticas na redação. Aqui eu agradeço a estes mestres com carinho e respeito por poder novamente, na viagem da vida, estar ao lado dos mesmos. Por isto sou um acadêmico da ACLJ privilegiado. Enfim, sou privilegiado e rico.... Nada mais.

CARTA AO MINISTRO ANTÔNIO PATRIOTA

Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Sr. Antônio de Aguiar Patriota. A cada acontecimento neste país, me envergonha de ser brasileiro. Me envergonha pela nossa péssima classe política, e também pelo péssimo serviço público que é prestado a nós brasileiros. Eu, até pouco tempo, acreditava que o Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, seria um serviço de excelência. Mas, sem surpresa alguma, percebi que é um serviço público como qualquer outro. Sem respeito a nós brasileiros, que pagamos impostos que mantém a capenga e falaciosa máquina pública brasileira, onde aqui incluímos também nosso corpo diplomático. Nesta quarta-feira (21.08.13) tive que ligar de Fortaleza, Ceará, Brasil, para o Consulado do Brasil em Los Angeles, com o fito de resolver um problema com urgência. E fiquei chocado com o péssimo atendimento a quem faz uma ligação internacional, para ser atendido por servidores públicos, pagos por nossos impostos. Apenas fui informado, por um rapaz que se denominou de recepcionista, chamado Fabrício, que ninguém no consulado poderia atender uma simples ligação feita do Brasil para os USA. Mas porque? Seriam os integrantes do corpo diplomático brasileiro seres do Olimpo, acima do bem ou do mal? Seriam super servidores públicos internacionais que não podem atender bem os que moram no Brasil e pagam seus salários. Um Absurdo. Aqui manifesto meu protesto contra esta falta de cordialidade e acolhimento a quem precisa. Os que integram o Consulado do Brasil em Los Angeles, devem saber que antes de serem integrantes do Corpo Diplomático, são Servidores Públicos, e como tal deveriam agir. Se não podem atender um simples telefone, porque os mesmos constam no site http://losangeles.itamaraty.gov.br/pt-br/? Se só pode fazer reclamações ou pedir informações por e-mail, por que os endereços eletrônicos não estão no mesmo site? INEFICIÊNCIA TOTAL. No site de vocês nem existem informações claras de como contactá-los através de e-mail. O formulário de contato não funciona. E o telefone 061-2030.6161 não funciona também. Será que alguém ainda trabalha aí? Será que pelo menos fecharam a porta e apagaram a luz ao sair? Esquecem-se os “servidores públicos” do Itamaraty, que o bom atendimento dos órgãos públicos também está previsto em nossa Constituição Federal, de acordo com os princípios do Direito Administrativo, e de nosso Código de Defesa do Consumidor. Art. 22. Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos. Parágrafo único. Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste código. Não resolvi meu problema com o Consulado de Los Angeles. Serei compelido a ainda pagar impostos para manter a ineficiente, letárgica, falaciosa, arrogante máquina pública brasileira. E para mim resta apenas aguardar a conta telefônica no fim do mês para pagar por algo, que só me gerou chateação. Fernando Dantas Advogado