segunda-feira, outubro 29, 2012
UM DESABAFO PÓS ELEIÇÃO PARA QUE SE BUSQUE A COERÊNCIA
Passadas as eleições devemos fazer algumas reflexões sobre a mesma. E eu o farei, do ponto de vista de minha vida política, de meu aprendizado, e com base nas críticas que vimos e recebemos na campanha. Tivemos um segundo turno entre dois partidos que tinham candidatos a prefeito de Fortaleza, no caso o PSB e o PT. Mas esta disputa foi além disto, foi além dos partidos. Ela na verdade foi entre o grupo da Prefeita Luizianne Lins e o grupo do Governador Cid Gomes. Para alguns esta disputa pode ter sido de farinha do mesmo saco, pois antes PSB e PT caminhavam de mãos dadas, em Fortaleza e no Estado, sem falar das alianças no Governo Federal. Tanto é que o PT mantém três secretários no Governo de Cid Gomes. Este fato foi questionado por poucos durante a campanha, e que cuja resposta de ambos os lado foi apenas o silêncio.
Vejo esta campanha como a vontade de Fortaleza querer mudanças. Pois ao longo de 8 anos a prefeita Luizianne Lins ficou muito mais no discurso, do que na prática efetiva tendo em vista que diversas promessas de campanha não foram cumpridas pela mesma e pelo seu grupo. O incrível é relembrar que até pouco tempo tínhamos uma administração municipal alinhada com os Governos Federal e Estadual,o que possibilitaria resultados mais efetivos que não aconteceram.
Lembro aqui de minha origem de militante político que ainda se deu em 1989, quando votei pela primeira vez em Lula. Depois foi mais intensificada, nos Centros Acadêmicos Tristão de Atahayde do Curso de Jornalismo da UFC e Pontes de Miranda do Curso de Direito da UNIFOR. Antes mesmo de me filiar ao PT, já participava de movimentos do partido, pois tínhamos a fé e a esperança de vencermos o medo, com a eleição de Lula, o que se consolidou apenas em 2002. Este cidadão teve seus méritos para chegar aonde chegou, principalmente devido a sua origem humilde. Os anos passaram e Luizianne Lins foi forte e corajosa, o que deve ser ressaltado e admirado, pois enfrentou vontades contrárias e decidiu ser candidata a Prefeita de Fortaleza, chegando no final da disputa vitoriosa, e depois chegando a reeleição. Tanto a eleição de Lula, quanto a de Luizianne foram fruto da militância combativa do PT. Uma militância que muitas vezes fazia vendia rifas, comprava material de campanha, para fazer valer a esperança de termos uma política diferente. Como filiado tiver oportunidade de trabalhar em mandatos petistas como assessor e aprender com pessoas como Nelson Martins, e José Maria Pontes, este último maior exemplo de coerência política que vi no PT. Não sou de esconder meu passado, mas aprendi cedo a pensar por si próprio e ter coerência dos fatos.
Entretanto, aqui não se pode confundir gratidão de ter trabalhado assessorando alguns petistas como Nelson Martins, ou projetos como da SER VI e Programa DST AIDS na SMS – Secretaria Municipal de Saúde com acefalia, que leva a não ter opinião própria nas análises. Sou coerente, e tenho gratidão por ter trabalhado com um grande parlamentar de luta Nelson Martins, antes de ser Líder do Governo de Cid Gomes, e ser atual secretário de governo dele. E digo ainda, os bons momentos de coerência do passado sempre ficarão guardados em minha mente, pois lutamos contra o descaso da administração de Juraci. Mas não aprendi nada com Lula, aprendi em casa, que coerência, verdade, honestidade podem ser utilizadas para mudar este país e beneficiar a todos. E não pensar egoisticamente para se manter em cargos.
O PT que chegou ao poder, foi fruto de um sonho que não foi sonhado sozinho. Foi sonhado coletivamente e se tornou realidade. O tempo passou. E começamos a ver que o PT de outrora começou a enveredar pelo lado negro da força. Seja pelos escândalos de corrupção em Brasília, seja pela ineficiência administrativa na quinta maior cidade do país. O produto partidário que eu havia “comprado”, não mais existia. Ideologias jogadas ao limbo, valorização do fisiologismo e paternalismo. Como outros companheiros, nos sentimos ludibriados, e sem espaço naquela agremiação, o que nos fez abandonar o sonho em 2009, e a nos desfiliar em 2012.
Aqui digo a todos os meus amigos e amigas petistas, que as instituições são maiores que as pessoas. E o PT já deu uma parcela de contribuição na história deste país. Também digo aos ex-companheiros e ex- companheiras de partido, que acredito que dentro de seus quadros, o PT ainda possui homens e mulheres que valorizam a honestidade. Militantes que ainda sonham com mudanças maiores para esta cidade, este estado e este país, mas não do jeito que o Lula ensinou recentemente. Mas com garra, determinação, coragem, honestidade, comprometimento, e eficiência. Podem ser poucos, mas estes homens e mulheres de bem ainda existem e respeito-lhes.
O PT ao longo de sua história partidária, sempre buscou ser o partido que lutava pela moralidade, pela honestidade, contra a corrupção, a favor dos mais humildes, pelas conquistas sociais. Lembro-me bem como nos orgulhávamos dos embates travados na velha Câmara Municipal na Antonele Bezerra, onde nomes como Nelson Martins, José Maria Pontes, Durval Ferraz, e até a própria Luizianne, se destacavam como oposição ao sistema existente na prefeitura da época. Mas isto é passado. Luizianne Lins se tornou prefeita, e acabou fazendo bem menos que Juraci Magalhães. Nelson Martins, de combativo legislador municipal na vereança, foi eleito deputado estadual, e depois guindado a Líder do Governo de Cid Gomes, que antes era opositor do PT. Mesmo passo seguido depois pelo petista e deputado suplente, Antônio Carlos. Ah, “a política é dinâmica”, como já dizia o ex-governador Gonzaga Mota. Mas um pouco de coerência é sempre bom.
Nesta campanha fiquei impressionado com os questionamentos que recebi de amigos que permanecem no PT, e que do alto de suas miopias partidárias quiseram me questionar, atacar, denegrir, por eu estar decidido a votar em Roberto Cláudio, pessoa que conheço pessoalmente desde os bancos escolares no Colégio Militar de Fortaleza, onde estudamos. A democracia se torna mais linda, quando sabemos respeitar a opinião alheia em relação aos mais diversos temas da sociedade. Após o primeiro turno, já estava decidido em votar em Roberto Cláudio, por razões já explicitadas acima, e por minha decepção com os rumos tomados por alguns gestores do PT. Com a decisão do PPL – Partido Pátria Livre, do qual faço parte em aderir a campanha do PSB, fiquei mais a vontade ainda. Jamais, nós que amamos a vida pública, podemos impor nossas crenças e opiniões às demais pessoas. Podemos sim, manifestar nosso pensamento que deve ser livre e sem cabrestos.
Logo decidimos nos manifestar no Facebook, e uma ajuda importante nos foi dada pela própria madrinha do candidato petista, Sr. Elmano de Freitas, ao chamá-lo de poste. Este fato acabou por criar dois aspectos. Primeiro o nascimento de um novo personagem do folclore político de nossa cidade, que ficará ao lado do conhecido bode Yoyô, no caso o poste. O bom humor do cearense soube aproveitar o tiro no pé dado pela prefeita Luizianne Lins. E o segundo, foi subestimar o eleitor de Fortaleza, com uma frase arrogante de que ela, se quisesse, elegeria até um poste sem luz. Um absurdo, pois as pessoas ainda pensam. Logo os petistas mais aguerridos e grudados a gestão começaram a chamar os eleitores de Roberto Cláudio, de ricos, burgueses, entre outros adjetivos. Muita é a pretensão petista em querer desmerecer aqueles que pensam com este discurso da época da fundação do partido na década de 80. Outro aspecto interessante, foi o patrulhamento ideológico de alguns que ficam a condenar certas manifestações na internet. E fica a pergunta: E a liberdade de expressão onde fica? As pessoas são livres para pensar e se manifestar. Do mesmo modo que eleitores de Roberto Cláudio chamavam de poste, o candidato da prefeita; os eleitores do senhor Elmano de Freitas chamavam Roberto Cláudio de Pote e pingüim. Mas aqui com uma grotesca diferença. Qualquer candidato de Luizianne seria o poste. E o governador Cid Gomes não disse que elegeria um pote, ou um pingüim denegrindo a imagem do candidato do PSB, como foi feita com a imagem do candidato do PT, e por uma senhora que além de política, prefeita, ainda é jornalista e professora do curso de comunicação da UFC. Como entender?
Triste é ver que passada a campanha eleitoral, alguns que se diziam nossos amigos, e que compartilhavam conosco a nossa rede virtual do Facebook, nos excluíram. Fato este que demonstra alguns aspectos. Primeiro que nunca foram amigos verdadeiros. Segundo que não sabem perder. Terceiro, que misturam política com amizade. Quarto, não sabem respeitar a opinião dos outros. Quinto, estavam talvez mais preocupados com suas relações empregatícias na atual gestão, do que com as mudanças na cidade. Interessante notar que ao longo da campanha nunca colocamos nossa opinião pessoal no mural de ninguém no Facebook, ficando restrito apenas ao nosso espaço, o que é por demais legítimo. Mas mesmo assim esta situação gerou desconforto em alguns, que vieram invadir nosso espaço e manifestar suas opiniões, que soubemos respeitar, e não deletamos. Como não houveram casos graves, nem deletamos estas pessoas.
As estratégias foram muitas de ambos os lados. Mas os petistas tentaram fazer ressurgir um velho discurso que não funciona mais, pois os tempos mudaram. O discurso de que a candidatura de Roberto Cláudio seria a candidature das elites, dos ricos, da burguesia. Uma mentira pois encontrei diversas pessoas humildes como guardores de carros, vendedores de picolé, que também votaram no candidato do PSB.Além de amigos que como eu são de classe média. Também utilizaram-se do discurso de que o candidato Roberto Cláudio seria o candidato das oligarquias. Antes de analisarmos este fato temos que saber primeiro o que significa oligarquia. Na ciência política, oligarquia (do grego ολιγαρχία[1],literalmente, "governo de poucos") é a forma de governo em que o poder político está concentrado num pequeno número de pessoas. Essas pessoas podem distinguir-se pela nobreza, a riqueza, os laços familiares, empresas ou poder militar. Se o candidato Roberto Cláudio fosse considerado como representante de uma oligarquia da família Ferreira Gomes, o candidato Elmano de Freitas também pode ser considerado como representante da oligarquia petista da tendência da Prefeita Luzianne Lins, que é denominada de DS – Democracia Socialista, que impôs sua vontade em ter seu candidato como ungido, e relegando a segundo plano bons nomes como Artur Bruno, que teria um diálogo e melhor articulação em diversos setores da cidade. Mas a miopia da centralização de poder de decisão nas mãos de poucos levou a isto. Se alguns dos arrogantes petistas tivessem se aberto ao diálogo de forma mais democrática poderiam ter vencido, ou ter tido uma derrota com menos desgastes.
Temos que convir que não foi uma vitória folgada. Mas como vitória de outro projeto deve ser respeitada pelos adversários. Temos que ter consciência de que a votação de Elmano de Freitas com 46,98% representando 576.435 votos deve ser respeitada também pela nova gestão, que como já disse Roberto Cláudio chamará o PT para o diálogo. Mas o mesmo PT, do alto da arrogância vem se manifestar no primeiro dia pós-eleição que não aceita o resultado, e que vai questionar na justiça pedindo apuração de irregularidades. Além de não aceitar uma derrota digna, pois perdeu com uma diferença de apenas 6% dos votos válidos, agora tenta, como sempre, ganhar no grito e no tapetão. Na vida nem sempre se ganha, nem sempre se perde, mas aprendemos a jogar. O PT se quiser sobreviver em Fortaleza após a lastimável administração da senhora Luizianne Lins, e do rescaldo do Mensalão com suas condenações, tem que se renovar, com diálogo e valorização de aspectos mais ideológicos e éticos. Digo isto pois esta derrota não foi uma derrota do PT, mas sim uma derrota de Luizianne Lins e de alguns que a cercam. Foi a vitória que venceu a arrogância, a prepotência, o despreparo de gestão da quinta maior cidade do país.
Chama-nos a atenção que após as eleições municipais, tanto Elmano de Freitas, quanto Luizianne Lins, afirmaram a imprensa que iriam questionar internamente dentro do PT as relações de acordos com o PSB de Cid Gomes. Isto é válido. Embora saibamos que para determinados cenários de governabilidade se faz necessário alianças políticas e partidárias, é incoerente o Partido dos Trabalhadores ter batido direto no Governador Cid Gomes, e insistir em manter em seu governo três secretários estaduais. No caso Nelson Martins – Secretário de Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana – Secretário de Cidades, e Francisco Pinheiro – Secretário de Cultura. O mesmo PT chegou a questionar o licenciamento de Cid Gomes, fazendo críticas ao Governo do Estado em relação a seca que ocorre no interior, mas esqueceu-se de seu telhado de vidro, pois os secretários de Cidades e de Desenvolvimento Agrário, ambos do PT, estão em pastas bem ligadas a problemática da seca no Ceará. O certo é que este assunto do secretariado foi esquecido pelos dois lados.
Destaco que senti falta dos dois lados, do vencido e do vencedor, de não terem abordado na campanha um tema de fundamental importância para uma nova administração no Poder Executivo, que se relaciona a questão da corrupção. Este é sem dúvida o maior entrave no desenvolvimento da unidades federativas deste país, e que vem consumindo verbas que eram para ser melhor aplicadas no social, com destaque para a educação, onde professores devem ter a sua devida valorização e alunos condições dignas de aprendizagem de modo que sejam formados cidadãos pensantes, e não apenas seres que saibam ler e escrever, mas que desconhecem a interpretação de fatos do cotidiano. Abordar na campanha a questão da corrupção, seria por no debate aspectos da administração pública como os princípios da moralidade, publicidade, eficiência, legalidade, e impessoalidade. Principalmente porque na gestão que se finda, foram formados bolsões de terceirizados, e houve nepotismo cruzado entre poderes.
Espero também que alguns petistas fisiológicos, e outros quem nem são filiados ao PT, que trabalham na atual gestão, sejam coerentes e saibam manter suas críticas e opiniões em relação ao governo de Roberto Cláudio.E também não queiram ficar amarelinhos, de modo oportunista, para manter seus cargos e empregos na Prefeitura de Fortaleza. Aqui coerência também faz bem em não deixar o vermelho amarelar.
Finalizando este texto, fico na expectativa de que o PT amadureça, que os amigos e amigas que estão por lá saibam manter as amizades, e separar das mesmas a paixão política. E torço e espero que Roberto Cláudio faça uma boa administração e cumpra o que fora prometido ao longo da campanha. Que seus compromissos não seja Promessas Santas, e que cada cidadão e cidadã desta cidade, possa fiscalizar nossa nova administração. Eu votei em Roberto Cláudio, apoio sua gestão que se iniciará e torço para que avance em prol dos mais carentes. Que conclua obras, que mantenha ações sociais já desenvolvidas pela gestão que se finda, que cuide de nosso povo como um todo de forma igual, sem beneficiar grupos. A oposição deve fazer seu papel de fiscalizar, mas não deve torcer contra. Torcer contra a administração nova que se iniciará, é torcer contra o desenvolvimento de Fortaleza. No mais é seguir em frente, e ter a certeza que mudanças para melhor sempre são possíveis, e que na vida a única certeza e verdade absoluta existente é a Morte. E é na morte do velho que surge o novo. Avante, e que Deus abençoe esta cidade.
segunda-feira, outubro 22, 2012
INCOERÊNCIA POLÍTICA E PARTIDÁRIA
Não é de hoje que neste país não existem mais partidos sérios, comprometidos, e com direções ideológicas que norteiem as decisões políticas e alianças com outras forças. No Brasil, que é conhecido como o país do futebol, uma torcida de um time possui um pensamento muito mais coeso em torno de sua paixão pelo time do que muitos que se dizem militantes de partidos políticos. Isto pode ser visto constantemente com a troca de filiações, acordos espúrios para se chegar ao poder, troca de favores, e falta de coerência ideológica.
No Brasil, no que se refere ao campo político é mais destacado o culto ao personalismo, ao candidato, do que as idéias, pensamentos e ideologias de agremiações partidárias, cujos valores são peças de ficção escritas em letra morta nos estatutos registrados em cartório. Se as posições fossem realmente partidárias com base no escopo ideológico de cada agremiação política, a luta por posições na administração pública seria mais clara. Além disto, fica-se hoje difícil de se falar em ideologias de Esquerda ou de Direita, pois o PT – Partido dos Trabalhadores, nascido no berço do sindicalismo, das CEB´s – Comunidades Eclesiais de Base e com o apoio de alguns intelectuais que acompanharam de perto a luta pela redemocratização do Brasil se enquadra totalmente na lógica capitalista de mercado, pois suas práticas de hoje se distanciam de seus ideais ideológicos do passado.
Para se ver mais claramente o que se diz aqui, basta observar o que ocorre em Fortaleza na luta para ocupar os rumos administrativos da quinta maior cidade brasileira, e de seu orçamento. Uma eleição que já gera conseqüências para o cenário eleitoral que se aproxima em 2014 para as eleições de governador, senadores, deputados federais e estaduais. Se engana quem acha que existe pureza neste embate do presente que trará novos cenários para o futuro, pois com certeza o PT de Lula, desejará emplacar como Governadora do Ceará a atual Prefeita Luizianne Lins. E o PSB para buscar eleger, dentro de sua aliança política do momento, para governador o peemedebista Eunício Oliveira, e Cid Gomes para o senado Federal. O engraçado é perceber que até pouco tempo andavam de braços dados Cid Gomes, Luizianne Lins e Inácio Arruda do PC do B. Este último terá sérias dificuldades nas eleições de 2014, tendo em vista seu baixo resultado nas urnas, e a pequena militância política dos comunistas em Fortaleza.
O que se é de questionar no momento é que diante dos embates entre os candidatos e militantes do PSB e do PT, na busca de eleger Roberto Cláudio e Helmano de Freitas, esquecem-se de um cenário político estadual que nos leva a certeza da Incoerência Política e Partidária em nossa cidade neste período de eleição municipal. Incoerente é ver o PT alegar que Roberto Cláudio representa a candidatura de um grupo oligárquico da família Ferreira Gomes, afirmando que haverá centralização de poder. Mas ao mesmo tempo o Partido dos Trabalhadores fica no silêncio, e mantêm no governo do PSB três nomes de suas fileiras em cargos de primeiro escalão como Secretários de Estado do Governo Cid Gomes. Da mesma forma é incoerente o PSB bater na candidatura de Helmano de Freitas alegando sua incompetência do modo petista de governar através da Prefeita Luzianne Lins, e manter em seu governo os nomes de petistas como Francisco Pinheiro, Secretário Estadual de Cultura; Camilo Santana, Secretário Estadual de Cidades; e Nelson Martins, como Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário. Aqui conheço bem de perto o Deputado Nelson Martins, com quem eu tive a honra de poder trabalhar como assessor dele por seis anos e meio, o que me permite afirmar ser ele um homem sério e capacitado. Francisco Pinheiro também conheço da época em que eu cursava Jornalismo na UFC. E não tenho nada a tecer sobre o deputado estadual licenciado Camilo Santana, que não conheço pessoalmente.
A única coisa que posso afirmar com propriedade, é que os dois partidos que polarizam a disputa pelo cargo de prefeito de Fortaleza, estão agindo de forma incoerente política e partidariamente. O mais sensato seria este três secretários petistas, que aparecem estar distantes deste processo eleitoral, serem afastados destes cargos estratégicos. Inconcebível ver a troca de farpas no âmbito da eleição municipal, e perceber que o PSB mantém três secretários petistas. E o PT aceita que três de seus militantes, e com mandato, integrem um governo do PSB.
terça-feira, outubro 02, 2012
REFLEXÕES SOBRE A VEREANÇA
No dia 30 de setembro passado, o jornal O Povo teve uma matéria que deve ter a atenção e reflexão do Eleitor e Cidadão. Ela aborda os gastos na Câmara Municipal de Fortaleza. A nossa primeira reflexão a ser destacada, cuja informação está equivocada, trata-se dos proventos de Vereador de Fortaleza, que em 4 de julho de 2012 passou de R$ 9.288,00 para 11.884,64. Entretanto meus amigos a verdade tem que ser dita. Este é o valor liquido dos proventos, já descontado o imposto de renda. Na verdade os valores iniciais eram maiores superando os R$ 11 mil. E hoje supera o valor bruto dos R$ 15 mil por vereador. Não estou aqui querendo dizer que um Vereador de uma cidade importante como Fortaleza não deva ser bem remunerado. Deve sim, mas desde que trabalhe, fiscalize, esteja nas sessões, e não tenha abono de suas faltas como ocorre na prática. Mas com a baixa produtividade da maioria dos atuais 41 vereadores, que não cumprem sua principal missão de legislar e fiscalizar um provento de R$ 9.288,00 já está de bom tamanho pois é um valor liquido. Ser parlamentar é exercer a maior função pública a serviço de seu povo, e não para se locupletar ou enriquecer amealhando patrimônio. Para ver a verdade dos fatos, basta você eleitor acessar o site do TSE ( http://divulgacand2012.tse.jus.br). Lá é possível constatar que existe candidato a Vereador de Fortaleza que aumentou seu patrimônio declarado em mais 300%, superando inclusive a casa dos milhares e milhão de reais. Fora aqueles que deixaram de exercer suas profissões e se intitulam hoje apenas como Vereador.
Em nossa segunda reflexão, outro ponto a ser destacado é a Verba de Assessoria, que hoje está em R$ 33.450,00, e que deve ser utilizada na contratação de assessores. Este valor é de sumária importância para o desenvolvimento de um bom mandato parlamentar. Somente com a contratação de bons assessores em diversas áreas (Jurídica, Jornalismo, Urbanismo, Saúde, Educação), é possível desempenhar um bom trabalho. Mas isto não é que vimos na prática, pois a verba é aplicada em formação de cabides de empregos de apoiadores de campanha, muitas vezes não qualificados para a função. Sem falar, que já ocorreram denúncias de que existe uma prática chamada “rachadinha”, onde o assessor fantasma recebe metade do salário, sem trabalhar e o restante fica com o Vereador. Em Fortaleza, em legislaturas passadas, já foram denunciados casos sobre este aspecto. Em nosso mandato iremos fazer diferente. Primeiro que não estamos fazendo “Promessas Santas” de emprego para ninguém. Segundo, queremos quebrar o paradigma das contratações com publicidade e transparência, onde em nosso site de mandato teremos a foto, currículo, função desenvolvida, horário, admissão, demissão, e salário recebido de cada assessor que vier a trabalhar conosco, desde o profissional de nível médio ao profissional de nível superior. Nunca nenhum parlamentar deu publicidade em relação as suas contratações, seja no nível que for do Poder Legislativo Municipal, Estadual ou Federal. O único avanço foi exigir agora a Ficha Limpa dos contratados.
Finalmente a terceira reflexão se refere a VDP – Verba de Desempenho Parlamentar, que também é de fundamental importância, mas que como a Verba de Assessoria não possui a devida transparência em sua aplicação. Esta verba, orçada em R$ 12 mil, deve ser utilizada para algumas despesas necessárias para um bom desempenho do mandato como telefone, correios, material gráfico, aluguel de veículos e passagens aéreas. Além disto a Câmara Municipal disponibiliza Vales Alimentação para os Vereadores e seus assessores. Infelizmente, estes vales não são repassados aos assessores de alguns Vereadores, como o último com o qual trabalhei por dois anos. Se formos analisar, este montante não é gasto mensalmente em sua totalidade por cada vereador, e como não existe transparência não se sabe para onde vão as sobras destes recursos. Em nosso mandato queremos disponibilizar no nosso site o que for gasto mensalmente com as devidas especificações.
Por ano cada Vereador de Fortaleza custa ao Município, um montante de R$ 688 mil, o que em quatro anos chega a R$ 2.752 mil reais, o que é muito dinheiro para colocar no parlamento pessoas despreparadas e descompromissadas. Então fique de olho em quem você vai escolher para lhe representar, pois no final quem paga a conta somos todos nós. Em 2012 Não Acredite em Promessas Santas, seu Vereador é Fernando Dantas. 54540.
(*) A matéria completa de O Povo pode ser acessada no link http://bit.ly/QD7VzG
quinta-feira, setembro 06, 2012
QUE INDEPENDÊNCIA QUEREMOS?
QUE INDEPENDÊNCIA QUEREMOS?
No dia 7 de setembro de 2012, completamos 190 da Independência do Brasil em relação ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Filho de militar, e ex-aluno de uma escola militar brasileira, tenho em minha mente viva a memória da importância desta data, dos desfiles cívicos, do cântico do Hino da Independência em formaturas militares, e da força da letra daquela canção.
Mas fico a me questionar se realmente somos, em pleno século XXI, realmente independentes. Chego a conclusão que não! Somos independente em relação a um contexto histórico e político do século XIX a ser comemorado pelos 190 anos.
Passados tantos anos ainda somos escravizados, e dependentes de uma casta de políticos descompromissada com a realidade nacional. Me orgulho de ser brasileiro, me orgulho de amar meu país e minha nação, me orgulho de ser patriota; mas me envergonho da nossa classe política que faz com que a maioria da população brasileira seja condenada a usar os grilhões das sobras de administrações públicas corruptas, ineficientes, ineficazes, e sem transparência. O pior é que não é de hoje que isto nos acomete, como um câncer que passa de geração para geração, corroendo até mesmo sentimentos como a esperança.
O sete de setembro, deve ser visto como um dia de reflexão. Reflexão de sabermos se realmente desejamos ser independentes, humanos, prósperos, patriotas, e destemidos. O sete de setembro deve ser o Dia do Basta, pelo fim de nepotismos, falcatruas, corrupção, conchavos espúrios, para que deixemos de ser meros espectadores da história que nos acompanha e que seguirá com as gerações futuras.
Temos que, unidos e com espírito crítico, buscar mudar a realidade deste país, desta nação. Devemos cobrar educação de qualidade, voltar a ensinar valores de cidadania e patriotismo nas escolas, nas ruas, campos e construções como já dizia a canção, somos todos iguais, braços dados ou não.
A atual situação política do Brasil; que se consolida no limbo obscuro com a falência da maioria de nossas instituições de nossos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; deve ser enfrentada com a invocação dos valores da letra do refrão do Hino da Independência: “ Brava Gente Brasileira! Longe vá temor servil. Ou ficar a Pátria Livre, ou Morrer pelo Brasil.” Isto deve estar vivo e latente dentro do coração de cada brasileiro de modo que possamos extirpar das representações políticas aqueles que não amam esta amada Pátria. Que possamos cantar com fervor a bela letra de nosso Hino Nacional quando diz: “Mas, se ergues da justiça a clava forte, Verás que um filho teu não foge à luta, Nem teme, quem te adora, a própria morte.” Somente com esta consciência poderemos fazer a velha máxima jurídica de que: “Todo poder emana do Povo, e em nome dele será exercido”. E o caminho mais Justo, Perfeito, Igualitário, Livre e Fraterno é através do voto consciente e crítico em nossas eleições. Avante!
terça-feira, setembro 04, 2012
REFLEXÃO SOBRE O TURISMO
Fortaleza, sem dúvida, é uma pérola do turismo nacional. Cidade aprazível, acolhedora, bela por natureza, e não pelo markenting fácil de políticos descompromissados. A bela loira desposada ao sol. Belas praias, povo simpático, excelente culinária, boa música regional, e um lindo artesanato. Mas somente estes aspectos não garantem o crescimento do turismo em nossa cidade. É preciso mais.
Não podemos pensar na ampliação do setor turístico de Fortaleza, sem contar com amplos investimentos públicos, dos governos federal, estadual e principalmente do municipal, pois é na cidade de Fortaleza que os turistas aportam. Além de nossos atrativos naturais e culturais, necessitamos de infra-estrutura para ampliarmos mais ainda a ocupação de nossa cidade por turistas nacionais e internacionais. Em menos de 2 anos estaremos sendo uma das cidades sede da Copa do Mundo de 2014. Mas me questiono se realmente estamos preparados para isto. Ao realizar viagens no Brasil, e no exterior, chego a conclusão de que não ainda não temos, em pleno mês de setembro de 2012, infra-estrutura de qualidade mínima de oferecermos uma recepção de qualidade aos nossos visitantes.
Quando nós falamos de infra-estrutura de qualidade vai da micro à macro. Nas estruturas maiores ainda somos carentes de um atendimento hospitalar público de qualidade para os moradores da cidade, imagine para estrangeiros a nos visitar. Na macro estrutura ainda não temos um transporte de qualidade para a maioria dos fortalezenses, imagine para aqueles que nos visitam. Isto sem falar da péssima qualidade de nossas vias, estreitas e mal pavimentadas.
Já nos reportando as estruturas micro que ainda faltam em Fortaleza, as mesmas passam do péssimo atendimento na maioria dos bares, restaurantes, casas de show e hotéis da cidade, que está ligado ao setor privado, mas que poderia contar com incentivos públicos para capacitação de mão-de-obra. Quanto as micro-estruturas mantidas pela Prefeitura de Fortaleza, temos um exemplo que é de causar vergonha a qualquer Fortalezense, e medo daqueles que desejam aproveitar das nossas verdes, calmas, e mornas águas das praias da Beira Mar. Naquele entorno, a atual gestão da Prefeitura de Fortaleza não está realizando a devida manutenção dos postos de Salva-Vidas que são guarnecidos pela Guarda Municipal de Fortaleza. Caminhando pelo local, podemos observar que os postos de observação para a salva guarda de vidas ao mar, estão abandonados, sem manutenção, e sem condições mínimas de utilização. Enquanto isto, os Salva-Vidas ficam sem condições de realizar bem seu trabalho de observação dos banhistas, e os banhistas ficam sem a garantia de que estão sendo monitorados para sua segurança.
Em vez de tentar equacionar este problema, a atual gestão municipal oPorTunista fica apenas a fazer belas peças de markenting publicitário, tentando enganar a opinião pública com uma imagem de uma realidade inexistente. Somente sobre este exemplo, devemos ter uma reflexão sobre o turismo que desejamos em nossa cidade. Para melhorar devemos buscar uma nova feição para a administração pública municipal.
quinta-feira, agosto 30, 2012
ESTE É O NÍVEL QUE VOCÊ DESEJA PARA A SUA CÂMARA MUNICIPAL?
Chega eleição, termina eleição, e pouca coisa muda neste país, seja no âmbito municipal, estadual, ou federal. No período eleitoral, o centro das atenções se volta mais para se discutir o Poder Executivo, e as propostas de quem o deseja ocupar. E isto está sendo bem claro nas eleições municipais de 2012, onde novamente o Poder Legislativo fica relegado à segundo plano, como se fosse um poder menor. Nem mesmo os atuais ocupantes de cadeiras da Câmara Municipal de Fortaleza se preocupam em discutir o assunto, as funções do parlamento, e a sua falta de qualidade.
O que se vê são candidatos ávidos apenas pelo poder. Esquecem-se que um parlamento independente, também é importante para o desenvolvimento sócio-político de uma metrópole como Fortaleza, que já é a quinta maior cidade do Brasil. Já está na hora da sociedade civil organizada e a Imprensa, cobrar mais do Poder Legislativo, no sentido de que seus membros cumpram a missão básica de um parlamento que é de legislar e fiscalizar, e não ficar fazendo leis de nomes de ruas, e simples requerimentos de congratulações.
Há muito tempo a nossa Câmara Municipal, com raras exceções de alguns vereadores está acéfala, inoperante, subserviente, e sem cumprir sua missão. Para que tenhamos idéia, algumas comissões temáticas naquela casa funcionam de modo capenga, outras nem se reúnem. Não existe uma Comissão de Disiciplina é Ética. A cada dia há quebra de decoro parlamentar, não somente entre os vereadores, mas também destes para com a população fortalezense.
E os recentes fatos só vem a macular mais ainda a imagem de um Poder Legislativo Municipal que está falido, corroído. Neste momento um Vereador daquela casa, que não soube honrar o mandato, teve a esposa envolvida com o recebimento do Bolsa Família, fato que é público e assumido pelo mesmo. O dito Vereador também agora foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por outra tipificação penal relacionada a receptação. Após estes fatos, a Casa resolve instalar uma CPI para averiguar o caso, e depois seus membros começam a querer interromper os trabalhos de averiguação. Mas estes nem começarão, pois somente no ano passado foram pedidas as instalações de três Comissões Parlamentares de Inquérito para apurar uso irregular do solo, frotas piratas de táxi, e pontos de venda de drogas na cidade. E nenhuma até hoje saiu do papel. Imagine agora uma que mexe com o corporativismo da casa.
O triste é ver que os próprios atuais vereadores não respeitam os cargos nos quais foram investidos, nem a Casa Legislativa, nem os eleitores. Basta ver as manchetes dos jornais onde eles se reconhecem em diversas “qualidades”, como: preguiçosos, mentirosos, bandidos, e “ficha-podre”. O exato é que nesta história não existem santos, todos tem sua parcela de culpa. De um lado uma “pseudo-oposição” despreparada, que tenta atacar a gestão durante as sessões plenárias durante o dia, e de noite ficar a usar a máquina de saúde do município em troca de votos. De outro lado parlamentares de situação que vêem em uma CPI uma ameaça à gestão e a um vereador da base aliada, que já demonstrou atos que são passíveis de punição.
Só sei que desejo uma ampla renovação na Câmara Municipal de Fortaleza, pois o atual nível destes vereadores de Fortaleza, me causa vergonha. Aí te pergunto: “Este é o nível que você deseja para sua Câmara Municipal de Fortaleza?” Eu não, pois Não Acredito em Promessas Santas.
quarta-feira, agosto 08, 2012
Patrimônio e Política.
Não é de hoje, que no Brasil, aqueles que ocupam cargos públicos os buscam não apenas pelo intuito de bem servir ao povo, ansiando e lutando por dias melhores. Mas sim, além de querer uma parcela de poder, em ter a ousadia de se apoderar de bens e valores públicos. Desde as capitanias hereditárias a vida pública no país se dá neste sentido desvirtuado de se fazer política, ou melhor politicagem com conchavos e alianças duvidosas para interesses que não são coletivos. Esquecem-se os membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que possuir um cargo público já é, por si, motivo de orgulho, pelo fato do povo ter depositado confiança nas urnas. Isto principalmente em relação aos cargos eletivos, já que o Judiciário, com exceção das escolhas do quinto constitucional, seus membros são oriundos de concurso público.
Qual deveria ser o intuito maior de se candidatar a um cargo público? Pela deontologia, seria o “dever ser” de zelar pela coisa pública. Ter espírito de servidor público, em busca de um aprimoramento da vida social, política e econômica de cidades, estados, e País, e sem ter a politicagem dos esquemas do toma lá, dá cá.
Nas três esferas de poderes encontramos diversos casos de enriquecimento ilícito, onde em sua maioria só vem à tona depois que existem investigações, processos formalizados, e as denuncias da imprensa, que muitas vezes já são de conhecimento público. Por incrível que pareça, estes casos de enriquecimento são maiores nos Poderes Legislativo e Executivo, em seus três níveis municipal, estadual e federal.
Ao longo dos anos, a sociedade tenta amadurecer e aprimorar suas instituições de modo que se busque maior transparência e moralidade no trato com a coisa pública. Tanto é assim que surgiram diversas novas legislações que vem de encontro a tentativa de se moralizar a coisa pública. Nos últimos anos temos como a Lei das Licitações, Lei de Acesso às Informações Públicas e Lei da Ficha Limpa; esta última que partiu de iniciativa popular. Informações sobre campanhas políticas, seus gastos e bens de candidatos podem ser de conhecimento público via internet.
Já estamos em pleno ano eleitoral para as escolhas de novos parlamentares e prefeitos em mais de 5 mil municípios brasileiros. No caso específico de Fortaleza, neste ano temos 10 candidatos a prefeito, e 1.163 candidatos que concorrem a 43 vagas de vereador na Câmara Municipal, já que recentemente foram acrescidas mais duas vagas.
Neste período me que o eleitor consciente, busca bons nomes para lhe representar, vale a pena acessar o site do TSE – Tribunal Superior Eleitoral (http://divulgacand2012.tse.jus.br/divulgacand2012/), e verificar o patrimônio dos candidatos a Vereador de Fortaleza, cujos dados devem bater com o que foi declarado à Receita Federal do Brasil. A previsão de gastos de campanha, informações que podem ser obtidas por qualquer cidadão, também devem analisadas pelo eleitor.
Quem se propõe a ser candidato deve ter a noção de que ser parlamentar de Fortaleza, ou de qualquer outra cidade, não é uma profissão, mas uma oportunidade de servir à cidade e seu povo. Entretanto, observando as declarações feitas ao TSE, por alguns dos 41 atuais vereadores de Fortaleza, percebemos que os mesmos declararam que profissionalmente são vereadores. Mas desde quando ser vereador é profissão? Este “conceito” desvirtuado, deve ter nascido nas antigas práticas políticas, passadas de gerações para gerações, onde quem ocupava uma função pública deveria ter o sentimento de detentor da coisa pública, e mandatário maior do poder. Seres que se esquecem que todo poder emana do povo, e em nome dele deveria ser exercido. E sem falar ainda na falta de oxigenação dos Poderes Legislativos, onde muitos passam mais de cinco mandatos, impedindo a renovação dos quadros políticos.
Outro dado interessante, que o eleitor deve observar no site de informações do TSE é o aviltante, questionável, duvidoso, obscuro aumento de valores dos bens patrimoniais de quase todos os 37 candidatos a reeleição para Vereador de Fortaleza. E isto apenas tomando por base as informações declaradas ao TSE, pois com certeza alguns bens podem estar em nome de terceiros, e sonegados. Chama atenção também casos onde alguns tiveram seus patrimônios reduzidos, ou que permanecem em estado mínimo de forma acintosa, o que não condiz com a realidade quando convivemos com os mesmos, diante do padrão social que ostentam.
Vamos a alguns exemplos que podem ser vistos por qualquer cidadão no site já citado. Um candidato “A” que em 2008 já declarava que sua ocupação principal era a de Vereador, declarou um patrimônio de R$ 900,2 mil reais; e que neste ano de 2012, continuou a se declarar como “Vereador” profissional, e com um patrimônio pessoal de R$ 3.115.689,63. O Candidato “B” que já possui diversos mandatos como vereador de Fortaleza, declarou apenas R$ 67 mil em 2008 como servidor público municipal, e agora em 2012 um montante de R$ 243 mil, como vereador. O candidato “C” passou de um patrimônio de R$ 84 mil em 2008, para R$ 570 mil em 2012. Observando o candidato “D”que no ano de 2008 tinha declarado R$ 99,9 mil, em 2012 declara R$ 1.721.750,13. Outro caso interessante é do candidato “E”, que põe como profissão em 2008 “outros” com um patrimônio de R$ 10 mil, e aparece em 2012 como “Vereador Profissional”, e patrimônio de R$ 225 mil. O Candidato “F”, que exercia a profissão ”outros”, tinha em 2008 um patrimônio de R$ 56 mil e em 2012 está com R$ 285,03 mil como servidor público, ou seria Vereador?
Um dos mais interessantes é de uma candidata “G”, que em 2008 tinha um patrimônio de R$ 1.457.000, 00 , e que em 2012, pasmem, ficou pobre tendo apenas R$ 39,5 mil. Já o candidato “H” não tinha nada em 2008, e em 2012 aparece com patrimônio de R$ 230 mil. O candidato “I”, que em 2008 se apresentava profissionalmente como Vereador tinha um patrimônio de R$64,2 mil; e em 2012, aparece como Jornalista e um patrimônio de R$ 229,9 mil. Já o Candidato “J”, que em 2008 era estudante com um patrimônio de R$ 66 mil, se apresenta em 2012 profissionalmente como vereador e um patrimônio de R$ 223,9 mil. O Candidato “K”, que se apresenta em 2008 como Advogado, declarou apenas R$ 11 mil, e em 2012 se apresenta na ocupação de Agente Administrativo e patrimônio de R$ 628,6 mil. O Candidato “L”, que em 2008 se intitulava “Jornalista”, declarou apenas R$ 1 mil, e em 2012 se apresenta profissionalmente como “Vereador” e patrimônio de R$ 233 mil. O Candidato “M” que em 2008 se apresentou profissionalmente como “Vereador” e detentor de R$ 169,6 mil, em 2012 continua como “Vereador Profissional”, mas desta feita com patrimônio de R$ 438 mil.
Analisando as candidaturas mais profundamente, percebe-se que alguns sem ter nada declarado em 2008 e nem em 2012. O certo é que estes dados não são 100% reais, pois existe subfaturamento e sonegação de informações. Um candidato por exemplo, declarou um terreno em plena Aldeota, um dos metros quadrados mais caros da cidade, com mais de 15 casas, declarado por apenas R$ 11 mil. Por isto nesta hora o eleitor deve ter olho vivo, analisar propostas, bens do candidato, e gastos de campanha antes e após as eleições.
Assinar:
Postagens (Atom)







